Zez� n�o chegou a ser preso, e desde sua condena��o, recorreu � seten�a em liberdade. A anula��o ocorreu em fun��o da constata��o de nulidade, quando algum recurso n�o � considerado v�lido no julgamento.
"O TJMG, em 24/08/2022, deu parcial provimento ao recurso defensivo de um dos acusados de concorrer para o feminic�dio de Eliza Sam�dio, por entender que houve nulidade no julgamento pelo plen�rio do J�ri”, explicou o TJ em nota.
A defesa do r�u questionou o fato de o juiz ter aplicado a pena ap�s pedir uma nova vota��o do j�ri, que na primeira vez, tinha inocentado o r�u das acusa��es. Zez� foi julgado em 2021, no F�rum de Contagem, Regi�o Metropolitana de BH.
Depois de analisar o pedido, o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, relator do caso, concordou com o argumento dos advogados.
Em justificativa, o juiz explicou que solicitou nova vota��o do j�ri porque entendeu que Zez� foi inocentado por clem�ncia, j� que estava com problemas de sa�de. Entretanto, de acordo com a lei, a decis�o do jurado � soberana e n�o deve ser justificada pelo j�ri.
O MPMG se pronunciou sobre a anula��o por meio de nota: “A defesa recorreu dessa condena��o e o juiz deu parcial provimento ao recurso anulando a condena��o. Com a anula��o, o caso volta � primeira inst�ncia, na comarca de Contagem, oportunidade em que ser� reaberto prazo para o promotor de Justi�a avaliar se recorrer� da decis�o que absolveu Jos� Lauriano por clem�ncia”, explica o documento.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Jociane Morais