Sem alvar� h� um ano, UPA de Divin�polis guarda rem�dios de forma irregular

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, funciona com alvar� sanit�rio vencido h� mais de um ano. A constata��o foi feita pela Comiss�o de Sa�de da C�mara de Vereadores ap�s vistoria. Na visita, tamb�m foram identificados tr�s containers armazenando insumos de forma irregular.

 

O relat�rio da fiscaliza��o realizada no dia 21 de setembro foi entregue esta semana � Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa) cobrando provid�ncias. O alvar� est� vencido desde abril do ano passado. Apenas no in�cio desde ano, a entidade ent�o respons�vel pela gest�o do estabelecimento, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), solicitou a renova��o do documento. 

Contudo, a vistoria necess�ria � resolu��o da pend�ncia n�o foi realizada, embora os protocolos municipais estipulem o prazo de 40 dias ap�s a solicita��o. 

Conforme o relat�rio da Comiss�o de Sa�de da C�mara de Vereadores, a aus�ncia do alvar� dificulta a aquisi��o de medicamentos. Afinal, a maior parte dos fornecedoes exige o documento para liberar compras. Sem o alvar�, o custo desses insumos pode aumentar 300%.

“Devido a essa falta, (a UPA) fica impedida de efetivar a aquisi��o de medicamentos, j� que os fornecedores necessitam do alvar�  para libera��o. Algumas empresas podem at� fornecer os insumos sem alvar�, por�m o valor chega a ser aumentado em at� tr�s vezes”, diz um trecho do relat�rio da Comiss�o de Sa�de.

Desde de 12 de setembro, a gest�o da UPA � feita pelo Instituto Brasileiro de Pol�ticas P�blicas (IBRAPP). O munic�pio rompeu o contrato com o IBDS no ano passado ap�s detectar irregularidades cont�beis. A antiga administradora, no entanto, segue atuando junto ao IBRAP at� a conclus�o dos 30 dias de transi��o. 

A realizada pelo IBRAPP descartou, inicialmente, a exist�ncia de medicamentos vencidos na unidade. Alguns est�o para vencer entre novembro e dezembro deste ano. Segundo o relat�rio, todos os insumos armazenados nos containers ainda ser�o analisados. 

A Comiss�o de Sa�de quer, agora, que a Semusa providencie a devida vistoria da Vigil�ncia Sanit�ria para emiss�o de alvar�. Cobrou tamb�m uma justificativa por n�o ter sido renovado at� o momento.

Os membros ainda querem saber quais medidas sanit�rias t�m sido tomadas em rela��o a UPA e se o �rg�o tem conhecimentos dos containers com armazenamento irregular.

A assessoria da prefeitura de Divin�polis disse que todos os apontamentos do relat�rio foram solucionados. O documento chegou a ser solicitado pela Semusa para averiguar as irregularidades detectadas pelos vereadores.

Entretanto, a UPA continua sem alvar�. A alega��o do munic�pio � de que a resolu��o 63/2011 dispensa a obrigatoriedade.

A norma diz: “Os estabelecimentos integrantes da Administra��o P�blica ou por ela institu�dos independem da licen�a para funcionamento, ficando sujeitos, por�m, �s exig�ncias pertinentes �s instala��es, aos equipamentos e � aparelhagem adequada e � assist�ncia e responsabilidade t�cnicas, aferidas por meio de fiscaliza��o realizada pelo �rg�o sanit�rio local.”

 

O presidente da Comiss�o de Sa�de, o vereador Z� Braz (PV) disse que at� o momento n�o obteve um retorno oficial da prefeitura sobre os apontamentos do relat�rio. "Na segunda ou ter�a estamos com uma nova visita programada para ver se realmente foi notificado. Medicamentos vencidos n�s n�o encontramos l�, mas encontramos a estocagem destes insumos de forma irregular que coloca em risco a vida dos pacientes sim, principalmente em tempo de chuva. D� para ver l� que pode entrar �gua e contaminar esses insumos", explica.