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Estado de Minas BENEF�CIO

Aux�lio BH: C�mara aprova prorroga��o do benef�cio por mais quatro meses

Fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza receber�o mais quatro parcelas de R$ 100 e R$ 200, respectivamente


05/10/2022 19:21 - atualizado 05/10/2022 20:41

plenário da Câmara Municipal
Aprova��o da extens�o do aux�lio BH aconteceu em vota��o simb�lica, quando n�o h� voto nominal, na tarde desta quarta-feira (5/10) (foto: Abra�o Bruck/CMBH)
O Projeto de Lei 390/2022 – que prev� a prorroga��o do Aux�lio BH – foi aprovado pelo plen�rio da C�mara Municipal da capital mineira na tarde desta quarta-feira (5/10). Agora, fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza receber�o mais quatro parcelas de R$ 100 e R$ 200, respectivamente. 
 
Com isso, a proposta estende o pagamento do benef�cio, iniciado com a Lei 11.314/2021, que garantiu subs�dios financeiros em seis parcelas como medida de enfrentamento �s consequ�ncias sociais e econ�micas da pandemia da COVID-19.
De autoria do Executivo, a medida beneficia mais de 75 mil fam�lias que se cadastraram at� o dia 31 de mar�o deste ano para receber o benef�cio.
 
Durante o debate, os parlamentares defenderam a cria��o de um aux�lio permanente para as fam�lias. A vereadora Maca� Evaristo (PT) ponderou que � preciso pensar em uma legisla��o que possibilite ao Executivo promover o pagamento deste tipo de aux�lio sem a necessidade de recorrer a uma nova lei “a cada tr�s meses”. 
 
Ela tamb�m prop�e que a Prefeitura de Belo Horizonte fa�a uma “busca ativa” para encontrar pessoas em extrema pobreza que n�o conseguem acessar o benef�cio. “Tem gente que n�o acessa o aux�lio por estar em alta vulnerabilidade”, avalia. 

Nas redes sociais, a vereadora Bella Gon�alves (Psol), eleita deputada estadual, qualificou a continuidade do pagamento como “uma conquista da luta dos movimentos sociais” e criticou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). “O povo de BH sabe o quanto lutamos pela aprova��o desse aux�lio, contra o gosto do bolsonarismo na C�mara Municipal.”

Apesar de celebrar a prorroga��o, Bella pontuou que “o projeto aprovado hoje contempla um n�mero muito menor de fam�lias”. “Originalmente, 204 mil pessoas requereram o aux�lio, enquanto o atual benef�cio ter� uma abrang�ncia de cerca de 75 mil fam�lias. Outro problema � o fato de ser um aux�lio tempor�rio. N�s vamos lutar em 2023 pela aprova��o da Renda B�sica para todos os mineiros na Assembleia de Minas”, escreveu a vereadora em sua conta oficial no Instagram. 

Mais cedo, no plen�rio da C�mara, Bella destacou, ainda, que o valor do pagamento – de R$ 100 ou R$ 200 – vai para fam�lias que recebem at� R$ 179 por m�s por pessoa. “Elas est�o em vulnerabilidade muito alta. H� outras que ficaram de fora. Eu estou muito feliz de aprovar este projeto hoje, mas tamb�m com um senso de muita responsabilidade”, disse. 

Vale lembrar que havia um substitutivo, proposto pelo vereador Gabriel (sem partido), para dobrar as parcelas, ou seja, de R$ 100 para R$ 200, e de R$ 200 para R$ 400, mas a proposta foi rejeitada. 
 
A aprova��o da extens�o do aux�lio BH aconteceu em vota��o simb�lica, quando n�o h� voto nominal. O texto, ap�s sua reda��o final, seguir� para san��o ou veto do prefeito.





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