STF vai decidir se os crimes de Brumadinho ser�o julgados em Minas

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, a partir desta sexta-feira (7/10), se os indiciados pelo rompimento da barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, ser�o julgados pela Justi�a Federal ou Estadual mineira. A decis�o � vitual e ser� finalizada at� o dia 17. Atingidos e familiares das 270 v�timas do rompimento da barragem protestaram em Belo Horizonte exigindo que os culpados sejam responsabilizados e que o caso continue na Justi�a Estadual.

A manifesta��o foi organizada pela Associa��o dos Familiares de V�timas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C�rrego do Feij�o, a Avabrum. Com faixas e cartazes, cerca de 40 pessoas participaram do ato em frente ao Tribunal Regional Federal.

 

Alexandra Andrade, presidente da Avabrum e irm� e prima de duas pessoas que morreram, afirmou que enviar o caso para a Justi�a Federal � uma forma de arrastar o julgamento e prolongar o sofrimento das fam�lias. “N�s queremos celeridade na finaliza��o do processo, que os culpados sejam presos e as empresas responsabilizadas. N�o aguentamos mais esperar.”

Segundo ela, j� houve um trabalho de investiga��o que pode ser perdido. Al�m disso, as autoridades estaduais acompanharam a situa��o desde o in�cio “N�o queremos que n�o repita a impunidade, como em Mariana'', acrescentou.

 

O ministro Edson Fachin deu o primeiro voto nesta sexta-feira (7/10), declarando que a compet�ncia sobre o caso � da Justi�a de Minas Gerais. Faltam ainda os votos dos outros quatro ministros da Segunda Turma. 

Em fevereiro de 2020, a Justi�a mineira acatou a den�ncia do Minist�rio P�blico contra 16 pessoas, diretores e funcion�rios das empresas Vale e T�d S�d, por homic�dio doloso duplamente qualificado das 270 v�timas, e contra as duas empresas por crimes ambientais.

A a��o j� estava correndo no F�rum de Brumadinho. At� que, em outubro de 2021, os r�us F�bio Schvartsman, ex-presidente da Vale, e Felipe Figueiredo Rocha, engenheiro civil da empresa, ganharam um recurso alegando que a compet�ncia sobre o caso � da Justi�a Federal. Desde ent�o, o julgamento ficou parado por oito meses.

Em junho deste ano, uma decis�o do ministro Edson Fachin, do STF, devolveu a a��o para o judici�rio mineiro. Segundo o relator, os danos � Uni�o s�o indiretos em rela��o � acusa��o principal contra os r�us, que inclui homic�dio, e portanto a compet�ncia sobre o caso � estadual.

Os r�us entraram com novo recurso, e agora a decis�o vai ser examinada pelos cinco ministros da Segunda Turma: ministros Ricardo Lewandowski, Andr� Mendon�a, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Os advogados de Schvartsman entraram com um pedido para adiar essa decis�o, mas o recurso n�o foi aceito.

Ser�o julgados, pela inst�ncia que for determinada como competente, os crimes de homic�dios qualificados, crimes ambientais, falsidade ideol�gica de documentos que atestavam a seguran�a da barragem e danos a s�tios arqueol�gicos.

 

A barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, de propriedade da Vale, rompeu no dia 25 de janeiro de 2019 matando 270 pessoas, entre elas duas mulheres gr�vidas. A trag�dia-crime � considerada o maior crime ambiental da hist�ria do Brasil.

Al�m das v�timas diretas, toda a regi�o foi afetada pela polui��o do rio Paraopeba e pela destrui��o do meio ambiente causadas pela lama de rejeitos da minera��o.

O corpo de quatro v�timas ainda n�o foram encontrados, e outras tr�s tiveram apenas parte do corpo localizado. As fam�lias dessas sete pessoas ainda n�o puderam enterrar seus parentes perdidos.

Alexandra Andrade afirmou que o crime poderia ter sido evitado. “J� temos pais que morreram e n�o viram a justi�a ser feita, n�o viram os culpados pela morte dos seus entes queridos condenados. Eles fizeram com nossos parentes o que a Vale fazia com as rochas. Queremos justi�a”, concluiu.