Por Bruno Luis Barros
O com�rcio em Belo Horizonte vai funcionar normalmente no pr�ximo feriado de 12 de outubro – data na qual � celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, informou a C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH) nesta sexta-feira (7/10).
Portanto, ainda conforme a CDL, os comerciantes que optarem pelo funcionamento de seus estabelecimentos dever�o seguir jornada de oito horas. Em caso de hora extra, o funcion�rio dever� receber adicional de 70% e uma folga compensat�ria em at� 60 dias ap�s o m�s do feriado.
Decorrido o prazo, caso o empregador n�o tenha concedido a folga, o empregado ter� direito a receber pelas horas extras, pagas com o adicional de 100% sobre o valor do sal�rio-hora normal.
Al�m do vale-transporte, o empregado dever� receber R$ 38 para despesa com alimenta��o. O valor, por�m, poder� ser pago at� o quinto dia �til seguinte ao m�s do feriado trabalhado.
No caso dos shoppings, a jornada de trabalho dever� ocorrer das 14h �s 20h, exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que dever�o seguir o hor�rio das 10h �s 16h.
Grande BH
Al�m da capital mineira, Caet�, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeir�o das Neves, Rio Acima, Sabar� e Vespasiano ter�o expediente no com�rcio no pr�ximo feriado, conforme ficou celebrado em conven��o coletiva de trabalho entre o Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindlojas) e o Sindicato dos Comerci�rios de BH e Regi�o (SECBHRM).
Essa conven��o tamb�m estabeleceu que os comerci�rios que trabalharem no referido feriado ter�o direito, nos mesmos moldes de pagamento, ao recebimento de R$ 38 a t�tulo de alimenta��o e uma folga compensat�ria, tamb�m seguindo o mesmo crit�rio citado pela CDL.
No entanto, s� poder� funcionar a empresa que estiver em dia com a taxa de Conven��o Coletiva de Trabalho (CCT) dos �ltimos dois anos.
A empresa dever� solicitar o certificado de regularidade pelos telefones (31) 982070327, (31) 984964284 (tamb�m WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected].