Projeto de constru��o gera pol�mica na vizinhan�a da Mata do Mosteiro

Projeto de implanta��o de uma institui��o de longa perman�ncia para idosos (ILPI) no Bairro Luxemburgo, Centro-Sul de Belo Horizonte, tira o sono de moradores da regi�o, que temem “graves impactos” socioambientais. O plano � instalar o empreendimeto em terreno no entorno da Mata do Mosteiro, que fica em �rea de Preserva��o Permanente (APP) e Zona de Prote��o Ambiental (ZPAM).

A pr�pria natureza do empreendimento � um ponto de discord�ncia entre representantes de moradores e a empresa respons�vel pelo projeto, a Construtora Katz. Em audi�ncia p�blica realizada na tarde de ontem na C�mara Municipal de Belo Horizonte, a construtora informou que a ILPI n�o tem car�ter residencial. Mas o presidente da Associa��o dos Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Cora��o de Jesus (Amalux), Marcos Righi, colocou em quest�o a defini��o do empreendimento, que considerou “controversa”, questionando se “vender im�veis para idosos” n�o seria a real finalidade do projeto.

De acordo com a vereadora Duda Salabert (PDT), que presidiu a audi�ncia, o projeto apresentado pela Katz prev� a constru��o de tr�s blocos de quatro andares cada um, estacionamento para 83 carros, piscina e um “pequeno shopping”.

Segundo Marcos Righi, a Mata do Mosteiro j� vem sofrendo com degrada��o h� alguns anos e trechos em �rea de prote��o t�m sido destru�dos. De acordo com Andr� Frederico de Sena Horta, advogado e morador do Bairro Luxemburgo, o brejo local tem diminu�do de tamanho, as nascentes est�o sendo prejudicadas e dezenas de �rvores j� foram derrubadas sem o respectivo replantio, que era condicionante. “O que a gente pode perceber � que foi uma opera��o cir�rgica, estrategicamente direcionada justamente para limpar a �rea. O munic�pio vai validar esse torpe comportamento em �rea ambiental? Lembrando que um dos princ�pios gerais do direito � que ningu�m se beneficie da pr�pria torpeza”, afirmou Andr� Horta.

Daniel Bahia Katz, s�cio-diretor da Katz, por sua vez, afirmou que os relat�rios sobre a �rea n�o condizem com o que foi encontrado pela empresa na mata. “Esse projeto, � �poca, tinha o cadastramento de duas nascentes, mas o que se viu, em visita, foi uma �rea mais brejosa, somente. Nossos t�cnicos, junto com a Ger�ncia de Recursos H�dricos do munic�pio, entenderam que existia uma nascente apenas”, disse.

Segundo Daniel, o projeto de implanta��o da institui��o para idosos leva em conta a quest�o ambiental e se encontra dentro das diretrizes do munic�pio. O executivo afirmou que ser�o 70 unidades de acolhimento de 30m², dentro de um terreno de 11 mil m² e que o empreendimento respeitar� a ocupa��o m�xima definida em lei de 30% do terreno, restando assim 70% da �rea de preserva��o.

A explana��o, por�m, n�o convenceu a Amalux, que entende que os danos n�o ser�o somente dentro da �rea de constru��o, j� que a mudan�a do car�ter do local influenciaria tamb�m no projeto urbano. “A �rea que ser� devastada � de suma import�ncia para toda a cidade de BH, porque ela � respons�vel pelo escoamento das �guas pluviais, que v�o desembocar no C�rrego do Leit�o. Al�m disso, temos uma vasta fauna e uma flora riqu�ssima de mata atl�ntica que precisa ser preservada”, defendeu Marcos Righi.

Alenise Rocha, moradora do Bairro Luxemburgo, destacou tamb�m a exist�ncia de um corredor ecol�gico no local, que seria afetado pelo empreendimento. Segundo ela, animais selvagens como ararinhas passam diariamente pelo local.

Par�metros

Ricardo Cadar, representante do propriet�rio do terreno no qual a empresa pretende construir a institui��o, defendeu que a �rea � particular e n�o comp�e a Mata do Mosteiro, sendo apenas adjacente a ela. Ele afirmou que a empresa busca a aprova��o do empreendimento dentro da lei municipal, “como qualquer propriedade particular em Belo Horizonte”.

Leonardo Castro, secret�rio municipal adjunto de Governo, destacou que quando uma �rea � particular, os par�metros de preserva��o s�o diferentes dos aplicados aos terrenos p�blicos para evitar o que ele chamou de “desapropria��o indireta”. Ou seja, h� uma �rea maior destinada � constru��o, de 30%, contra 5% nas �reas municipais, permitindo que os propriet�rios usufruam dos espa�os.

Ap�s ouvir os envolvidos, a vereadora Duda Salabert demonstrou preocupa��o com a situa��o da mata e sugeriu que a PBH desapropriasse a �rea indenizando os propriet�rios do terreno. “A prefeitura adquirir aquele espa�o, anexando ao parque que j� existe, � o melhor presente que o prefeito Fuad Noman pode dar para Belo Horizonte”. Ela disse ainda que, a respeito do empreendimento, a pr�pria prefeitura poderia sugerir um novo local, adequado, para sua constru��o. Segundo Leonardo Castro, entretanto, n�o h� nenhum recurso previsto pela PBH para desapropria��o do local.

•  APP – As �reas de Preserva��o Permanente (APPs) urbanas compreendem espa�os territoriais especialmente protegidos, cobertos ou n�o por vegeta��o nativa, com a fun��o ambiental de preservar os recursos h�dricos, a paisagem, a estabilidade geol�gica e a biodiversidade, facilitar o fluxo g�nico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das popula��es humanas.

•  ZPAM –  As Zonas Especiais de Prote��o Ambiental s�o por��es do territ�rio dos munic�pios destinadas � preserva��o e prote��o do patrim�nio ambiental, que t�m como principais atributos remanescentes de mata atl�ntica e outras forma��es de vegeta��o nativa, arboriza��o de relev�ncia ambiental, vegeta��o significativa, alto �ndice de permeabilidade e exist�ncia de nascentes, incluindo os parques urbanos existentes e planejados e os parques naturais planejados, que prestam relevantes servi�os ambientais, entre os quais a conserva��o da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inunda��o, produ��o de �gua e regula��o microclim�tica.

Fonte: PBH