O projeto prev� um aumento no limite de altura do som de 60 para 80 decib�is � noite e uma flexibiliza��o no hor�rio m�ximo de acordo com cada tipo de evento. Atividades escolares e religiosas ou cerim�nias de qualquer natureza poderiam acontecer com o novo limite de barulho at� as 22h de domingo a quinta e at� �s 23h59 em sextas-feiras, s�bados, v�speras de feriados e feriados.
J� em bares, restaurantes, est�dios, academias esportivas e outros ambientes com m�sica, o hor�rio permitido seria estendido at� �s 23h59 de sextas-feiras, s�bados, v�speras de feriados e feriados. No caso de eventos de m�dio e grande porte, o projeto prev� a mesma amplia��o nos dias citados e um limite de barulho at� �s 23h de domingo a quinta-feira.
� reportagem, L�o Burgu�s disse que a medida busca regras mais adequadas � realidade de uma metr�pole e com aplica��o mais razo�vel. Segundo o vereador, a lei vigente pode inviabilizar eventos, e a proposta tamb�m prev� puni��es para quem desrespeitar as determina��es de altura e hor�rio.
“Eu trabalho para que possa haver conviv�ncia entre o setor produtivo, as escolas, os eventos esportivos, bares e restaurantes com o sono da nossa cidade. Ampliamos o hor�rio, mas a lei tamb�m cria puni��o imediata para aqueles que desrespeitarem essas regras. A ideia � conseguir o conv�vio entre todos esses. Todos n�s, em algum momento, ouvimos uma m�sica, do funk � valsa; todos n�s vamos a um bar; e todos precisamos dormir”, argumenta.
Medida
Grupos que organizam eventos na capital se manifestaram favoravelmente � medida. A vice-presidente do Sindicato das Empresas de Promo��o, Organiza��o e Montagem de Feiras Congressos e Eventos de Minas Gerais (Sindprom-MG), Karla Bonfim, aponta que a medida ajuda a manter a capital competitiva no cen�rio nacional.
“O F�rum de Entidades de Eventos apoia o projeto de lei do vereador L�o Burgu�s, pois ele cria condi��es objetivas para que os setores produtivos possam funcionar convivendo harmonicamente com a popula��o, al�m de manter o potencial competitivo de BH frente a outras capitais do Brasil que dependem do turismo de neg�cios e eventos”, disse.
- A medida conta com o apoio do F�rum de Entidades de Eventos, formado por:
- Federa��o dos Clubes do Estado de Minas Gerais (Fecemg)
- Associa��o dos Comerciantes de Alimentos em Ve�culos (Ascave)
- Associa��o Brasileira de Empresas de Formaturas e Afins (Abeform)
- Associa��o Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC)
- Associa��o Brasileira da Industria de Hot�is -MG (ABIH MG)
- Associa��o Brasileira dos Promotores de Eventos / Regional MG (Abrape)
- Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes de MG (Abrasel MG)
- Associa��o Mineira de Eventos e Entretenimento (Amee)
- Associa��o de Marketing Promocional (Ampro Live Marketing)
- Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau (BHC&VB)
- C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH)
- Federa��o Mineira de Rodeio (FRMG)
- Sindicato Intermunicipal das Empresas de Buffet de Minas Gerais (Sindbuf�)
- Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais (SINDETUR-MG)
- Sindicato da Empresas de Promo��o, Organiza��o e Montagem de Feiras Congressos e Eventos de MG (Sindiprom-MG).