Do que se foi discutido na COP 27, quais os pontos em que Minas Gerais j� conseguiu avan�ar e quais os pontos que ainda preocupam a senhora?
Desde o ano de 2020, o governo de Minas decidiu retomar a agenda do clima como uma prioridade. No mundo esse � o tema central nas discuss�es ambientais. Em 2021, fomos o primeiro estado da Am�rica Latina e Caribe a aderir � campanha Race to Zero, e isso se deu por uma ampla articula��o com setores produtivos que ir�o se comprometer com a redu��o das emiss�es para a que a neutralidade seja alcan�ada at� 2050. Como esse compromisso assumido, conseguimos estabelecer parcerias e financiamento relevante para avan�armos. O governo do Reino Unido investiu 3,5 milh�es, o que nos deu condi��o de atualizar o invent�rio de gases de efeito estufa, que � um mapeamento t�cnico e detalhado da realidade clim�tica no estado e a base t�cnica essencial para o Plano de A��o Clim�tica, que est� sendo conclu�do, e vai direcionar as a��es a serem executadas para que a descarboniza��o da economia em Minas caminhe de maneira efetiva. O plano tamb�m foi financiado pelo governo brit�nico. Isso foi apresentado na COP 27 e muito elogiado, pois, dos estados que se comprometeram com essas a��es, apenas Minas Gerais, S�o Paulo e Pernambuco conseguiram cumprir. Esses resultados nos deram credibilidade, o que nos propiciou uma s�rie de reuni�es durante a COP 27 para estabelecimento de parcerias para a implementa��o do plano – seja por meio de coopera��o t�cnica com outros estados e pa�ses, seja pela apresenta��o de projetos para capta��o de recursos.
A senhora poderia exemplificar de que tipo de projetos estamos falando?
Eu gostaria de destacar um projeto que levamos � COP, no qual estamos prospectando apoio financeiro para implementa��o da regulariza��o de propriedades rurais em regime familiar. Minas Gerais tem 939 mil propriedades rurais no cadastro ambiental rural, sendo que dessas 93% s�o de at� quatro m�dulos fiscais, ou seja, classificadas como propriedades rurais em regime familiar. O projeto busca recurso exatamente para regularizar essas propriedades e recompor suas �reas de preserva��o permanente e reservas legais. Essa a��o � mais que estritamente ambiental, � uma a��o social, pois, al�m de aumentar a cobertura vegetal no estado, busca garantir a esses produtores rurais condi��es de comercializarem seus produtos frente �s exig�ncias globais de requisitos ambientais. O desafio agora � a implementa��o. Esse ser� o nosso foco.
Durante o encontro, a senhora participou de v�rias reuni�es com outros governos. Nessas discuss�es, em que o representante � o gestor ambiental e n�o os governantes, os �nimos ainda est�o exaltados ou h� maturidade nas conversas? J� existe algo de concreto em ganhos para Minas Gerais depois desses encontros?
As conversas evolu�ram de forma muito madura, porque � interesse e necessidade de todos buscar solu��es conjuntas para o aumento da temperatura global. Vivemos uma emerg�ncia clim�tica. O aquecimento do planeta ter� consequ�ncias severas nas pr�ximas d�cadas e as a��es precisam ser imediatas. Encontrar e aplicar medidas para conter esse aumento da temperatura � primordial para o futuro das pr�ximas gera��es. Tivemos conversas com governos que sabem da import�ncia que o Brasil e Minas Gerais t�m nesse cen�rio. Nas reuni�es de que participamos, tivemos a oportunidade de prospectar parcerias para coopera��o t�cnica e investimentos para implementar a��es pr�ticas do governo de Minas no desenvolvimento da sustentabilidade. Destaco as reuni�es que tivemos com a primeira-ministra da Esc�cia, junto de representantes da Austr�lia, �frica do Sul e Estados Unidos, para o desenvolvimento de a��es de preserva��o e sustentabilidade. Tamb�m com os ministros de Meio Ambiente de Quebec e British Columbia, sobre mercado de carbono. J� com o governo da Pol�nia, a pauta principal foi transporte e gera��o de energia. De fato, a COP � um momento de reuni�es e prospec��o, mas temos a experi�ncia pr�tica que a COP 26 nos propiciou, de muitos avan�os, inclusive com financiamentos, como mencionei. Espero que tenhamos ganho, especialmente na implementa��o do nosso Plano de A��o Clim�tica, a partir das reuni�es que realizamos na COP 27.
Na quest�o de energia limpa, como Minas Gerais tem se programado? A senhora n�o acha que a taxa��o solar em 2023 pode comprometer a corrida por esse tipo de energia?
Minas tem um parque de energia fotovoltaica que � refer�ncia no pa�s. O estado � l�der nacional em produ��o de energia fotovoltaica na modalidade gera��o centralizada, representando 37,2% da gera��o do pa�s, que envolve grandes complexos geradores solares, e se destaca tamb�m por investimentos em novas tecnologias energ�ticas, como a produ��o de hidrog�nio verde, que � uma das tend�ncias de energia limpa. Al�m disso, vale ressaltar a recente redu��o no ICMS do etanol, para 9,29%, que hoje � o menor do Brasil. O etanol � um combust�vel que emite em m�dia 80% menos gases de efeito estufa do que combust�veis f�sseis. Sobre a taxa��o, cabe esclarecer que o benef�cio fiscal para energia solar fotovoltaica foi renovado at� 2032, com isen��o de ICMS em gera��o distribu�da e gera��o centralizada no territ�rio mineiro. Existem ainda incentivos fiscais para a produ��o de energia limpa a partir de biog�s, biomassa e fonte e�lica. De 2019 at� o momento, foram cerca de R$ 50 bilh�es em investimentos para a gera��o de energia fotovoltaica em Minas. A nossa �rea e incid�ncia solar permite ainda um grande desenvolvimento do setor.
Muito se discutiu, na �ltima elei��o presidencial, sobre a quest�o do desmatamento. Como manter o desenvolvimento econ�mico e controlar n�o s� do desmatamento mas, tamb�m, a utiliza��o dos recursos h�dricos? Qual a evolu��o do desmatamento em Minas Gerais?
O estado tem a maior �rea remanescente de mata atl�ntica no pa�s, e isso j� � um resultado importante das nossas a��es. S�o cerca de 12,8 milh�es de hectares. Dados do monitoramento cont�nuo realizado pelo IEF mostram que o desmatamento ilegal teve redu��o de 9% em �reas de biomas da mata atl�ntica, considerando o ano agr�cola 2020/2021. Para conter o desmatamento, al�m de investimentos em educa��o ambiental, � preciso intensificar a fiscaliza��o. E foi o que fizemos. Desde janeiro deste ano, foram feitas pela Semad e Pol�cia Militar 8.612 fiscaliza��es de combate � supress�o de vegeta��o nativa no estado e aplicadas 5.421 multas aos infratores. Em 2021, foram realizadas 7.391 fiscaliza��es. Em 2020, foram 6.337 a��es de combate ao desmatamento. O incremento no n�mero de fiscaliza��es foi resposta ao desmatamento identificado no Monitoramento Cont�nuo da Vegeta��o elaborado pelo IEF. E continuamos a aprimorar o uso de tecnologias para diminuir o nosso tempo de resposta entre a detec��o do desmatamento ilegal e a fiscaliza��o de campo. Recentemente, nos reunimos com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para usar outras ferramentas disponibilizadas por eles. Al�m da a��o de fiscaliza��o, aderimos ao Selo Verde, uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. � uma plataforma p�blica de rastreabilidade da cadeia agropecu�ria que nos permitir� um maior controle de toda a cadeia e maior regularidade ambiental das propriedades rurais. A Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Estado de Minas Gerais (Faemg) tem sido uma importante parceira para conscientizar os produtores rurais sobre a import�ncia de combater o desmatamento ilegal, pois de fato isso gera uma concorr�ncia desleal com a maioria que busca a regulariza��o.
E em rela��o �s unidades de conserva��o?
� importante ressaltar que Minas Gerais tem 94 unidades de conserva��o que somam 2,4 milh�es de hectares geridos pelo estado. Al�m disso, de 2019 a 2022 foram criadas 21 Reservas do Patrim�nio Natural, seja no �mbito do licenciamento ou compensa��es ambientais estabelecidas para empresas em todo o estado. Temos mais de 35 mil hectares de �reas nativas conservadas restauradas no estado. O governo de Minas tamb�m trabalha continuamente para aprimorar o licenciamento ambiental, sempre pautado na boa t�cnica, melhores pr�ticas e respeitando � legisla��o. Um exemplo � a Avalia��o Ambiental Integrada para empreendimentos hidrel�tricos, que avalia os impactos cumulativos e sin�rgicos nas bacias hidrogr�ficas, com a participa��o das popula��es envolvidas e o emprego das melhores t�cnicas dispon�veis. Minas Gerais � hoje o estado que tem o maior n�mero de pontos de monitoramento de qualidade da �gua no pa�s, dentro do Programa Nacional de Qualidade das �guas. O Igam gerencia 700 pontos de monitoramento no estado. O sistema de outorga tamb�m tem sido aprimorado, com novos estudos para implementa��o da outorga sazonal, que j� aconteceu na Bacia do Rio Doce, al�m de ter sido o quarto estado brasileiro a regulamentar o re�so da �gua, instrumento fundamental para efici�ncia da utiliza��o de recursos h�dricos.
Sem a participa��o da sociedade, � dif�cil prever resultados pr�ticos quando se trata de mudan�as de atitudes e comportamentos para enfrentar as amea�as clim�ticas. Sem comunica��o e educa��o voltadas para isso �, praticamente imposs�vel essa conscientiza��o. O que tem sido feito e o que se pode fazer a mais para aumentar essa ades�o?
Todo e qualquer resultado depende do envolvimento da sociedade, seja nas suas atitudes e a��es di�rias, seja como agentes de contribui��o para aprimoramentos, que ser�o sempre necess�rios. Quantos de n�s j� implantamos a separa��o do lixo nas nossas casas? S�o a��es como essas que far�o a diferen�a no todo. � claro que precisamos fortalecer a a��o de educa��o ambiental, para que isso chegue a todos. Um exemplo � o Programa Jovens Mineiros Sustent�veis, que j� citei. Estamos trabalhando para que o resultado seja sentido pelas pessoas nas suas vidas. O Programa �gua Doce leva �gua pot�vel para popula��es que n�o t�m esse recurso, por meio da dessaliniza��o da �gua de po�os artesianos em comunidades rurais. No local em que entregamos o sistema, foi emocionante ouvir as pessoas que at� ent�o s� eram abastecidas por caminh�o-pipa. Al�m disso, precisamos de uma a��o a cada dia mais efetiva junto a todos os munic�pios. O ICMS Ecol�gico � outro mecanismo de incentivo para implementa��o dessas a��es. Os munic�pios que adotam sistemas adequados de disposi��o de res�duos s�lidos urbanos recebem uma parcela da arrecada��o do imposto estadual. S�o muitas as iniciativas que permitem o desenvolvimento sustent�vel e sempre com envolvimento da popula��o. De fato, a agenda ambiental deve ter a participa��o de toda a sociedade, especialmente entendendo que ela � a maior beneficiada de uma gest�o ambiental efetiva.
A senhora gerencia um estado maior que v�rios pa�ses. Temos uma grande diversidade de recursos naturais, mas queremos, tamb�m, desenvolver ainda mais. O comportamento clim�tico � bem distinto em suas diversas regi�es. Diante da dificuldade de criar uma pol�tica ambiental �nica, dadas as diferen�as, como o estado atua nesse sentido?
Esse inclusive foi um dos temas centrais da COP 27: tornar as a��es ambientais vi�veis diante das realidades existentes nas diversas regi�es de pa�ses e estados. Para tanto, � preciso atuar em v�rias frentes e em parceria com munic�pios, setores produtivos, sociedade civil e outros estados, inclusive. Temos uma ferramenta muito importante, que � o �ndice de vulnerabilidade clim�tica, que desenvolvemos para os 853 munic�pios. Ele traz um diagn�stico claro dessa diversidade e das a��es que precisaremos empreender junto das cidades. O segundo setor com maior emiss�o de gases de efeito estufa � o de energia, sendo que o transporte � o mais importante dentro desse grupo. Assim, vamos precisar realmente de um trabalho conjunto com os munic�pios para atingir nossos objetivos. N�o existe solu��o padr�o para todos os territ�rios; temos que construir entendendo a realidade de cada um deles, inclusive a realidade econ�mica e social. Al�m das a��es de redu��o das emiss�es, um tema muito discutido na COP e essencial para as a��es pr�ticas � a adapta��o e mitiga��o dos efeitos que j� estamos vivenciando. Estamos vendo eventos clim�ticos extremo se intensificando, sejam as secas mais severas, sejam, de outro lado, as chuvas intensas. Podemos ainda citar as geadas nos �ltimos anos em Minas Gerais, com perdas de produ��o agr�cola significativas. As a��es de sustentabilidade precisam ser pontuais e tamb�m coletivas para resultados efetivos. A informa��o t�cnica precisa � uma ferramenta importante na constru��o das solu��es e do equil�brio ambiental. O Invent�rio de Emiss�es de Gases de Efeito Estufa, atualizado este ano, permite uma an�lise detalhada de setores do nosso cotidiano com foco nas emiss�es, descortinando as especificidades das regi�es e setores da economia que produzem esses poluentes. A partir do invent�rio, vamos lan�ar em dezembro, como j� citei, o Plano de A��o Clim�tica, que vai tra�ar as a��es de descarboniza��o de acordo com as distintas realidades ambientais e de ocupa��o em nosso estado, adequando as medidas de m�dio e longo prazos na constru��o de um caminho de sustentabilidade vi�vel e efetivo.