Serra do Curral: secret�rio de Meio Ambiente de Nova Lima � pressionado

O aval de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, � mineradora Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) para realizar o empreendimento na Serra do Curral foi discutido na noite desta quinta-feira (19/5), na C�mara de Vereadores do munic�pio. Na ocasi�o, o secret�rio municipal de Meio Ambiente, Gabriel Coutinho, foi pressionado para que revogue a declara��o de licenciamento ambiental concedida � empresa.

O secret�rio concordou com a libera��o de uma declara��o afirmando que a atividade pretendida est� em conformidade com a legisla��o municipal de uso e ocupa��o do solo. Ele chegou a defender o empreendimento justificando que a cidade � dependente do min�rio.

Segundo Gabriel, Nova Lima � uma cidade vocacionada historicamente para a produ��o miner�ria e grande parte dos recursos v�m da Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM).

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"O nosso governo tem o compromisso da diversidade econ�mica, romper as barreiras da depend�ncia miner�ria, mas n�o podemos esquecer que grande parte das nossas finan�as, nossos recursos municipais dependem do tributo da Cfem, um tributo miner�rio. Hoje, nossa economia ainda funciona com a depend�ncia do min�rio e existe a discuss�o, que j� est� vencida no aspecto do licenciamento ambiental, no aspecto dos marcos legais, que � o licenciamento do complexo miner�rio da Tamisa que vai instalar no munic�pio de Nova Lima, gerando emprego e renda", afirmou Gabriel.

Felipe Gomes, engenheiro ambiental e idealizador do movimento "Tira o p� da minha Serra", relembrou o secret�rio que o licenciamento do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (COPAM) ao empreendimento n�o � uma "etapa vencida".

"Quando voc� fala que o licenciamento � etapa vencida, parece que voc� n�o sabe que tem 14 processos em andamento, o Minist�rio P�blico chama de 'beira � improbidade' a declara��o que voc�s emitiram, que ainda est� em julgamento", constestou. "� tanta ilegalidade que � quest�o de tempo, esse projeto n�o vai sair. N�o � poss�vel que haja 14 processos e nenhum deles est� certo", acrescentou.

Ap�s o apelo da popula��o presente na audi�ncia para que o munic�pio de Nova Lima impe�a a instala��o do empreendimento, a vereadora Juliana Sales (Cidadania) apontou que o poder p�blico precisa ouvir as pessoas.

"�s vezes acho que o poder p�blico se isola numa bolha e acha que a voz dele � a voz da popula��o e n�o, estamos mostrando aqui na casa do povo que a popula��o de Nova Lima � contra esse empreendimento mesmo com o secret�rio de Meio Ambiente falando que t� tudo legal, a popula��o est� se manifestando. � fundamental que a gente ou�a as pessoas", afirmou.

"Ser� que vale a pena entregar nossas riquezas em detrimento de subempregos, mais arrecada��o e sendo totalmente contra aquele desenvolvimento que a gente deseja? Ser� que vale a pena se entregar na m�o daqueles que s� querem tirar nossa grana, nossos recursos h�dricos, nossas riquezas ambientais? � triste ver o silenciamento do poder p�blico que vem com uma fala burocr�tica e pol�tica, mas tem que se manifestar", lamentou a parlamentar.

Ela ainda cobrou um posicionamento do munic�pio: "BH se manifestou judicialmente se colocando contra este empreendimento e Nova Lima nada fez, simplesmente baixou a cabe�a e assinou um papel falando que estava tudo bem com o plano diretor."

Al�m disso, a ambientalista Simone Bottrel, coordenadora da Associa��o para a Recupera��o e Conserva��o Ambiental (Arca AmaSerra), chegou a cobrar do secret�rio de Meio Ambiente que impe�a que a Tamisa se instale no munic�pio.

"Secret�rio, chute esse balde e n�o deixe acontecer isso. Voc� � bi�logo, n�o manche esta categoria fazendo este tipo de coisa. Chuta o balde, ajuda a gente. D� tempo, revoga. Tem v�rios munic�pios da Regi�o Metropolitana que n�o dependem mais de minera��o. Eles falaram n�o para a minera��o e por que Nova Lima n�o pode fazer a mesma coisa?", questionou.

A associa��o, que j� participou da Copam, deixou sua mo��o contra a aprova��o do licenciamento ao empreendimento. Ela lamentou a situa��o: "A gente participa de v�rios conselhos, j� participamos do Copam e desistimos daquilo porque n�o vale a pena. A gente fica ali se matando, fazendo parecer para n�o ser ouvido. O Conselho do Rola Mo�a, que a gente ainda participa, fizemos a mo��o contra a Tamisa e o governo aprova. O que n�s conselheiros estamos fazendo nesses conselhos? A gente n�o � ouvido."

A vereadora de Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT), colocou a responsabilidade no governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

"N�o podemos jogar no colo de Nova Lima toda responsabilidade sobre o avan�o da minera��o da Tamisa. Sendo que, na verdade o maior respons�vel e que deveria estar discutindo de fato outro projeto para a cidade � o governador Romeu Zema e � ele o respons�vel por colocar Nova Lima nessa situa��o de aprofundar a 'min�riodepend�ncia'. Porque o que se viu nos �ltimos 4 anos no governo Zema foi absolutamente nada ligado a diversifica��o econ�mica, a supera��o da 'minerioimposi��o'", apontou.

Ela explica: "Nova Lima, no ponto de vista econ�mico, tem uma depend�ncia significativa no setor miner�rio. Representa de 10% a 12% dos empregos do munic�pio, quase 50% da receita de Nova Lima � proveniente da minera��o, o Cefem representa 18% da receita do munic�pio". Por fim, Duda volta a criticar o governador. "Ele nada mais � do que um office boy de mineradora", concluiu.