Reajuste de mensalidade escolar em BH vai a 13%, acima da infla��o

O reajuste nas mensalidades das escolas particulares de Belo Horizonte para 2023 deve ficar, em m�dia, entre 8% e 12% no ensino fundamental e de 6% a 10% no ensino m�dio, mas h� caso de at� 20%, segundo o site Mercado Mineiro. Entre as escolas que tiveram os nomes pesquisados   pela entidade, o aumento chega a 13% na 6ª e 7ª s�ries, como no Col�gio Claretiano, no Bairro de Lourdes. Embora n�o haja teto legal de majora��o, a diretora jur�dica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), Renata Abal�m, afirma que reajuste acima de 12% “n�o faz o menor sentido” e que ele deve girar em torno de 8%. O �ndice est� acima da infla��o de 7,17%, acumulada nos �ltimos 12 meses, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). 

 

O Mercado Mineiro pesquisou mensalidades da 1ª � 9ª s�rie do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino m�dio de 24 institui��es de ensino da capital. O estudo completo abrange 46 unidades de ensino e deve sair nas pr�ximas semanas. O coordenador do site, Feliciano Abreu, explica que algumas escolas ainda n�o divulgaram os valores, o que atrasa a finaliza��o da pesquisa.

 

O produtor musical Frederico Meslouhi, de 30 anos, � pai de Ant�nio, de 6 anos, que estuda na Escola da Serra, localizada no bairro hom�nimo, Regi�o Centro-Sul da capital. No pr�ximo ano, o menino vai ingressar no ensino fundamental e o pai j� se preocupa com o valor das mensalidades. “Hoje, a educa��o dele consome cerca de 30% do meu or�amento mensal. � uma escola cara, mas fazemos quest�o que ele estude l� porque a proposta da escola combina com o que acreditamos enquanto pais e com o Ant�nio enquanto aluno. Fazemos um esfor�o sobre-humano para mant�-lo l�”.

 

Segundo Meslouhi, a mensalidade custa mais de R$ 2 mil. Ele conta que a escola ainda n�o anunciou reajuste, mas ele j� fez a matr�cula para 2023. O produtor musical destaca que um aumento no valor da mensalidade vai trazer ainda mais impacto para seu or�amento, mas pretende fazer esfor�o para manter o filho na escola.

 

Outra que n�o abre m�o de manter os filhos no col�gio com mensalidades mais caras no ano que vem � a funcion�ria p�blica D�borah Madsen, de 44 anos. Ela tem dois filhos que estudam no Col�gio Loyola, tamb�m na Regi�o Centro-Sul de BH: Valentina, de 13 anos, na 7ª s�rie, e Manuel, de 10, na 5ª. D�borah diz que o col�gio ainda n�o anunciou reajuste para o pr�ximo ano, mas j� sabe o valor porque fez a rematr�cula dos filhos. “N�o acho que a escola abusou no aumento, � um valor previsto por causa da infla��o. Mas impacta no or�amento familiar porque as coisas t�m subido muito de pre�o e o sal�rio que a gente ganha n�o aumentou.”

 

A funcion�ria p�blica ressalta que apenas em 2016 recebeu aumento, fruto de recomposi��o salarial. “De l� para c�, as coisas aumentaram e o poder de compra do meu sal�rio diminuiu.” Mesmo assim, ela afirma que trocar os filhos de col�gio seria a �ltima op��o. “Se eu tivesse que mexer em alguma coisa, sairia de um esporte, de uma escola de ingl�s para outra mais barata. Mas da escola eu n�o tiraria porque eu gosto muito do ensino e eles s�o muito felizes l�”, conta

O porta-voz do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-MG), Paulo Henrique de Sousa Leite, explica que todos os estabelecimentos privados se submetem � Lei 9.870, de 1999, que orienta a planifica��o de custos para justificar os reajustes das mensalidades. “Al�m da quest�o da din�mica das varia��es de suas despesas, que est�o sujeitas a v�rias intemp�ries, as institui��es avaliam, da mesma forma, o contexto competitivo em que existe uma concorr�ncia por matr�culas em um per�odo recente.”

 

Ele lembra ainda que as escolas particulares sofreram uma perda expressiva de estudantes para as institui��es p�blicas ou mesmo para outras escolas privadas que surgiram ou receberam investimentos internos e se tornaram mais agressivas no mercado. “Assim, algumas dessas escolas podem precisar diminuir suas margens de contribui��o no desenvolvimento de sua pol�tica de precifica��o. Al�m desses detalhes, as institui��es levam em conta v�rios outros aspectos na hora de definir os novos valores: reajustes concedidos nas remunera��es dos seus profissionais; custos operacionais envolvendo a manuten��o do seu espa�o em �timas condi��es de acolhimento do seu p�blico; necessidades prementes e constantes de investimentos”, afirma.

 

O representante do sindicato das escolas destaca ainda que um reajuste muito acima do que � considerado razo�vel pode acabar afastando os alunos daquela institui��o de ensino. "As fam�lias que mant�m seus filhos matriculados em uma escola, consagrada pela sua tradi��o e pelos seus resultados, s�o as principais disseminadoras e propagadoras dos excelentes servi�os educacionais que consome. Por outro lado, um reajuste muito aqu�m do razo�vel pode afetar a sustentabilidade do neg�cio educacional e colocar em risco a sa�de financeira da gest�o da escola e mesmo a sua sobreviv�ncia no m�dio e no longo prazo, o que representaria preju�zos muito al�m da perda de empregos.”

 

Outro ponto levantado por Paulo Henrique de Sousa Leite � a inadimpl�ncia das fam�lias com as mensalidades. Para o Sinepe-MG, esse � um assunto que requer acompanhamento constante e intera��o com pais e estudantes com o objetivo de n�o deixar a incapacidade de pagamento atingir um patamar que inviabilize a perman�ncia dos alunos nas institui��es de ensino.

 

“Desta forma, os reajustes propostos, entendemos, n�o afetar�o a capacidade de pagamento das fam�lias porque eles s�o pensados, planejados e pontuados para que ocorram dentro de uma condi��o razo�vel e sustent�vel que caiba nos or�amentos do nosso p�blico alvo e de nossas institui��es particulares de ensino”, acrescentou.

A advogada e diretora jur�dica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), Renata Abal�m, explica que n�o h� prazo determinado para as escolas anunciarem o reajuste. “Geralmente, as escolas oferecem aos pais os valores a serem praticados no ano seguinte em outubro, quando abrem as matr�culas e rematr�culas para o ano seguinte. Mas n�o existe uma data limite. Assim que � anunciado o prazo para matr�cula ou rematr�cula os pais tomam conhecimento dos �ndices que ser�o praticados pela escola.”

 

Em rela��o aos valores, tamb�m n�o h� limite para o aumento. “Alguns s�o considerados abusivos, mas tem que ser levado em conta se o servi�o que vai ser prestado ser� o mesmo. Tem escola que amplia suas instala��es. Ent�o, se n�o tinha uma piscina, um audit�rio ou um teatro e agora tem, tudo isso pode contar como fator para que haja um reajuste maior. Qualquer servi�o extra pode ser contado como percentual para influenciar no reajuste.”

 

A advogada adverte, por�m, que quando a escola � questionada, deve apresentar planilhas que motivem esse reajuste. “Hoje, um reajuste acima de 12% n�o faz o menor sentido. Ele deve estar variando, em torno de 8% de um ano para o outro. � exce��o, como eu disse, de escolas que est�o oferecendo outros servi�os.”

 

Renata Abal�m destaca ainda que se os pais n�o estiverem de acordo com os �ndices aplicados pela escola podem procurar os �rg�os de Defesa do Consumidor. “Nesse caso � o Procon. Eles podem pedir uma avalia��o desse reajuste. J� se n�o tiverem condi��es de arcar com o aumento, podem buscar media��o junto � institui��o de ensino para evitar a migra��o para outra.”

» Claretiano Col�gio

1ª � 5ª s�rie fundamental: 12%

6ª s�rie fundamental: 13%

7ª s�rie fundamental: 13%

8ª e 9ª s�rie fundamental: 12%

1º ao 3º ano m�dio: 12% 

» Col�gio Batista Mineiro

1ª � 5ª s�rie fundamental: 11%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 11%

1º ao 3º ano m�dio: 11% 

» Col�gio Bernoulli Santo Agostinho

6ª � 9ª s�rie fundamental: 11,5%

1º ano m�dio: 11,5%

» Col�gio Chromos Pampulha

1ª � 5a s�rie fundamental: 10%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 9%

1º 2º ano m�dio: 18%

3º ano m�dio: 9% 

» Col�gio Cop

1ª � 5ª s�rie fundamental: 10%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 10%

1º ano m�dio: 6%

2º ano m�dio: 6%

3º ano m�dio: 6% 

» Col�gio Helena Bicalho

1ª � 5ª s�rie fundamental: 11%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 11%

1º a 3º ano m�dio: 11% 

» Col�gio Logos�fico - Cidade Nova

1ª s�rie fundamental: 10%

2ª � 9ª s�rie fundamental: 10%

» Col�gio Logos�fico - Funcion�rios

1ª s�rie fundamental: 9%

2ª � 5ª s�rie fundamental: 9%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 9%

1º ano m�dio: 9%

2º ano m�dio: 13%

3º ano m�dio: 9% 

» Col�gio Loyola

1ª � 5ª s�rie fundamental: 9,4%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 9,4%

1º e 2º ano m�dio: 9,4%

3º ano m�dio: 9,4%

10 - Col�gio Magnum

1ª � 9ª s�rie fundamental: 12%

1º e 2º ano m�dio: 12%

3º ano m�dio: 12% 

» Col�gio Marista Dom Silv�rio

1ª � 5ª s�rie fundamental: 9,9%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 9,9%

1º e 2º ano m�dio: 10,8%

3º ano m�dio: 10,7% 

» Col�gio Nossa Senhora da Piedade

1ª � 5ª s�rie fundamental: 11%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 11%

1º a 3º ano m�dio: 11%

» Col�gio Nossa Senhora Das Dores Pomp�ia

1ª a 5a s�rie fundamental: 10%

6ª � 8ª s�rie fundamental: 10%

9ª s�rie fundamental: 22%

1º e 2º ano m�dio: 10%

3º ano m�dio: 10% 

» Col�gio Padre Eust�quio

1ª � 5ª s�rie fundamental: 11%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 11%

1º ano m�dio: 12%

2º ano m�dio: 12%

3º ano m�dio: 12% 

» Col�gio Padre Machado

1ª � 5ª s�rie fundamental: 12,5%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 12,5%

1º a 3º ano m�dio: 12,5% 

» Col�gio PIO XII

1ª e 2ª s�rie fundamental: 11%

3ª � 5ª s�rie fundamental: 11%

6ª e 7ª s�rie fundamental: 11%

8ª e 9ª s�rie fundamental: 11%

1º e 2º ano m�dio: 11%

3º ano m�dio: 11% 

» Col�gio Sagrado Cora��o de Jesus

1ª � 5ª s�rie fundamental: 11%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 11%

1º e 2º ano m�dio: 11%

3º ano m�dio: 11%

» Col�gio Salesiano

1ª a 5ª s�rie fundamental: 10%

6ª � 8ª s�rie fundamental: 10%

9ª s�rie fundamental: 10% 

» Col�gio Santa Dorot�ia 

1ª � 5ª s�rie fundamental: 10,57%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 10,57%

1º e 2º ano m�dio: 10,57%

3º ano m�dio: 10,57%

» Col�gio Santa Marcelina

1ª � 5ª s�rie fundamental: 10%

6ª e 7ª s�rie fundamental: 10%

8ª s�rie fundamental: 10%

9ª s�rie fundamental: 10%

1º e 2º ano m�dio: 11%

3º ano m�dio: 10% 

 

» Col�gio S�o Jos�

1ª � 5ª s�rie fundamental: 12%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 10%

1º a 3º ano m�dio: 12% 

» Col�gio S�o Miguel Arcanjo

1ª � 5ª s�rie fundamental: 8%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 8%

1º e 2º ano m�dio: 8%

3º ano m�dio: 8% 

» Escola Bal�o Vermelho

1ª � 5ª s�rie fundamental: 10,86%

6ª � 9ª s�rie fundamental: 10,86%

1º e 2º ano m�dio: 10,86%

3º ano m�dio: 10,86% 

» Instituto Arcanjo Gabriel

1ª � 5ª s�rie fundamental: 12%