Opera��o com bra�o em MG mira fraudes de R$ 44 milh�es em metais e sucata

  Teve in�cio na manh� desta quarta-feira (30/11), a 3ª Fase da Opera��o Sinergia para apurar fraudes tribut�rias de dois grupos econ�micos que atuam na produ��o, comercializa��o e reciclagem de sucatas e metais (zinco e alum�nio). Al�m do crime de sonega��o fiscal, os investigados podem responder por organiza��o criminosa, falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro.

 

Ao todo, est�o sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreens�o em Betim, na Grande BH, na cidade de S�o Paulo, al�m  Ara�ariguama, Aruj�, Barueri, Guarulhos e Mogi das Cruzes, no interior paulista.

Nas duas primeiras fases da opera��o, os investigadores apuraram que uma empresa localizada em Andradas, na Regi�o Sul de Minas, havia simulado a compra de sucata e metais de empresas “fantasmas” do Maranh�o, Par� e Mato Grosso. Os valores das transa��es superam R$ 1 bilh�o. A empresa de Minas Gerais registrou notas fiscais de entrada falsas, pois n�o havia efetiva circula��o da mercadoria. 

Com isso, conseguiu mais de R$ 100 milh�es em cr�ditos frios de ICMS. Ao acumular esses cr�ditos, a empresa fazia a sua venda para outras interessadas em sonegar, cobrando comiss�o a cada opera��o simulada.

Na manh� de hoje, foram alvo de busca e apreens�o resid�ncias de empres�rios, diretores e sede de empresas que pertencem a dois grandes grupos econ�micos que se beneficiavam das fraudes da companhia situada em Andradas.

Segundo o Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (CIRA), a empresa de Minas Gerais era inserida na etapa da circula��o da mercadoria em que haveria o pagamento de ICMS. Ou seja, havia a simula��o de venda para a empresa mineira e esta, por sua vez, fazia nova venda simulada para outro estado, sem o recolhimento efetivo do ICMS devido. Ela se utilizava dos cr�ditos frios que tinha para compensar com os d�bitos vindos dessas vendas fraudulentas. 

Dessa forma, de acordo com o CIRA, um dos grupos econ�micos envolvidos na fraude, conseguia transferir mercadorias de um estado para o outro sem o pagamento de ICMS, lesando os cofres p�blicos.

Os investigadores afirmam que o esquema criminoso � sofisticado. Conta com um centro de comando que concentrava o planejamento e controle das opera��es simuladas, al�m de operacionalizar pagamentos banc�rios e documentos de transporte entre as diversas empresas envolvidas. O objetivo era dar apar�ncia l�cita �s fraudes.

Segundo o CIRA, apenas entre 2020 e 2021 os cofres de Minas Gerais foram lesados em aproximadamente R$ 44 milh�es, valor que corresponde ao ICMS que deixou de ser recolhido pela utiliza��o de cr�ditos frios da empresa situada no estado.

A opera��o � resultado de uma For�a-Tarefa feita pelo Minist�rio P�blico, atrav�s do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Pol�cia Militar e Pol�cia Civil, na regional do CIRA em Varginha.

As investiga��es contaram ainda com o apoio do GAECO-Passos, GAECO-Varginha, GAECO-Pouso Alegre, GAECO-Uberl�ndia, GAECO-S�o Paulo e GEPP, com a participa��o de 11 promotores de justi�a, quatro delegados de pol�cia, 41 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, uma servidora do MPMG, 23 policiais militares de Minas Gerais e 36 policiais civis, dos estados de Minas Gerais e S�o Paulo.