O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) concedeu liminar a Companhia de Trens Urbanos (CBTU) e determinou funcionamento de escala m�nima do metr� enquanto durar a greve, sob multa di�ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A decis�o fixou funcionamento de 100% dos trens em hor�rios de pico (das 5h30 �s 12h e das 16h30 �s 23h), e de 70% fora dos hor�rios de pico.
De acordo com a decis�o do desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi�o, Ricardo Ant�nio Mohallem, deve ser mantido 100% do servi�o de seguran�a metrovi�ria em per�odo integral "para fins de preserva��o da seguran�a dos usu�rios e do patrim�nio.”
A liminar ainda ressalta que a greve viola o direito fundamental do cidad�o e o n�o cumprimento dos prazos de aviso da paralisa��o junto � CBTU.
"E � evidente a gravidade da situa��o informada, violadora de direito fundamental do cidad�o (art. 5o, XV, da CF), tanto mais porque n�o h� not�cia de fixa��o de prazo de dura��o do movimento, nem de escala m�nima para a presta��o de servi�o essencial garantido constitucionalmente, tampouco foi respeitado prazo m�nimo de anteced�ncia na comunica��o do movimento pelo sindicato. N�o resta d�vida quanto �s perturba��es que acarretar� nos servi�os de transporte, em �poca j� especialmente conturbada para a circula��o urbana (per�odo extremamente chuvoso e pr�ximo �s festas de fim de ano)”, pontua o desembargador no despacho.
Ainda de acordo com o texto, a BHTrans, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Setop) e a Transcon foram notificadas sobre a escala m�nima determinada para que viabilizem a adequa��o das linhas de �nibus e o aumento do n�mero de ve�culos em circula��o. A liminar tamb�m pede � Pol�cia Militar que tome as provid�ncias que entender cab�veis sobre a paralisa��o.
Procurada pela reportagem, a diretoria do Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) informou que vai se reunir com o departamento jur�dico para definir o posicionamento da categoria.
A greve
O metr� amanheceu de portas fechadas nesta quinta-feira (14/12), at� ent�o por tempo indeterminado, devido a greve dos metrovi�rios. A interrup��o do servi�o foi decidida durante assembleia na segunda-feira (12/12). A a��o � um protesto contra o leil�o do metr� de BH marcado para 22 de dezembro, na B3, em S�o Paulo (SP).