Em assembleia geral na �ltima quinta-feira (15/12), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) definiu que pilotos e comiss�rios de bordo cruzaram os bra�os durante duas horas por dia durante tempo indeterminado diante de negocia��es frustradas pela renova��o da Conven��o Coletiva de Trabalho com as companhias a�reas.
Al�m de Confins, a categoria decidiu que a paralisa��o se estende por outros terminais importantes do pa�s: Congonhas (S�o Paulo-SP), Guarulhos, tamb�m em S�o Paulo; Gale�o e Santos Dumont, ambos no Rio de Janeiro-RJ; Viracopos, em Campinas-SP; e nos aeroportos de Porto Alegre-RS, Bras�lia-DF e Fortaleza-CE.
No Aeroporto de Confins, a inatividade das 6h �s 8h da pr�xima segunda-feira significa que 26 embarques e 23 desembarques ficar�o comprometidos. A BH Airport n�o especificou quais os destinos e os pontos de origem dos voos.
Ainda segundo a concession�ria que administra o principal terminal da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, cerca de 5,6 mil passageiros est�o previstos no Aeroporto de Confins durante o per�odo de greve dos aeronautas na segunda-feira.
“O BH Airport refor�a que possui um plano de conting�ncia, conjuntamente com as empresas a�reas e as autoridades aeroportu�rias, para ter o m�nimo de impacto no aeroporto, caso a greve de pilotos venha a se confirmar. Neste momento, as opera��es ocorrem normalmente”, diz nota enviada pela empresa � reportagem.
A greve dos pilotos e comiss�rios de bordo reivindicam um aumento salarial de acordo com o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) e um ganho real acima da infla��o de 5%. Al�m disso, os trabalhadores cobram direitos para definir hor�rios de veto na altera��o de folgas.
Segundo o sindicato da categoria, a proposta apresentada � entidade em novembro n�o apresentava uma recomposi��o salarial com ganho real e propunha cl�usulas que piorariam as condi��es de trabalho dos pilotos e comiss�rios.
N�o h� previs�o para que a situa��o seja normalizada enquanto as companhias a�reas respondam �s reivindica��es, segundo o SNA. O sindicato ainda aponta que as empresas t�m, em informes ao mercado, demonstrado recupera��o econ�mica do setor, com lucros superiores ao observado antes da pandemia.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem que 90% dos aeronautas devem seguir em servi�o durante a greve da categoria. A medida, expedida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, aponta que a atividade da categoria se enquadra como essencial e que o sindicato patronal afirmou que a delibera��o pela greve se deu de forma ‘surpreendente’.
A entidade que representa as companhias a�reas acionou o TST demandando a continuidade integral do servi�o, mas o tribunal entendeu que n�o era poss�vel atender � demanda de abusividade da greve solicitada.
“A urg�ncia da medida se configura pela pr�pria essencialidade dos servi�os, bem como pela constata��o de que a futura greve tem aptid�o para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em per�odo de aumento da demanda no setor de transporte coletivo a�reo”, apontou a ministra na decis�o, que prev� multa di�ria de R$ 200 mil ao SNA por descumprimento da medida.