O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Belo Horizonte ser� reajustado em 5,9% em 2023, mas especialistas alertam os contribuintes para ficarem atentos em rela��o ao valor venal do im�vel, que pode elevar ainda mais esse percentual.
O contribuinte tem d�vida de qual o �ndice � o mais adequado, o IPCA ou o IGPM, mas a prefeitura usa um �ndice mais favor�vel”, afirma o advogado tributarista Starley Nascimento.
O contribuinte tem d�vida de qual o �ndice � o mais adequado, o IPCA ou o IGPM, mas a prefeitura usa um �ndice mais favor�vel”, afirma o advogado tributarista Starley Nascimento.
A assessoria de imprensa da PBH informou que a proje��o de arrecada��o para 2023 deve ser divulgada nos pr�ximos dias. Como, em 2022, esse reajuste foi de 6%, n�o dever� ocorrer uma mudan�a significativa na arrecada��o do imposto.
A prefeitura aplicou o percentual de aumento do IPTU 2023 correspondente ao �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Os contribuintes saber�o o valor exato que ter�o de desembolsar em 2023, no dia 31 dezembro, quando as guias ser�o liberadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.
A prefeitura aplicou o percentual de aumento do IPTU 2023 correspondente ao �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Os contribuintes saber�o o valor exato que ter�o de desembolsar em 2023, no dia 31 dezembro, quando as guias ser�o liberadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Belo Horizonte ocupa o terceiro lugar nacional no ranking de arrecada��o por IPTU, ficando atr�s de S�o Paulo e Rio de Janeiro. A proje��o para recolhimento de IPTU na capital mineira em 2022 � de R$ 1,580 bilh�o, um pouco menor do que o valor de 2021, na ordem de R$ 1,6 bilh�o, de acordo com o anu�rio “Multi cidades – Finan�as dos munic�pios do Brasil”, lan�ado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Altera��o ap�s obra de amplia��o
O comerciante Rafael Felipe Silva da Rocha, de 35 anos, j� faz os c�lculos do impacto no or�amento da fam�lia, cerca de R$ 100 a mais. Em 2022, ele pagou R$ 1,7 mil de IPTU para a casa onde mora, no Bairro Para�na, na Regi�o de Venda Nova.
Rafael lembra que, recentemente, o valor venal do im�vel foi alterado depois de ele ter realizado uma reforma para amplia��o do im�vel. “Foi um projeto que fiz que aumentou a casa, ent�o por lei altera o valor venal. Temos que concordar”, diz.
No entanto, a queixa dele n�o � de como o imposto retorna em melhorias para o bairro. “A gente n�o v� resultado. O asfalto est� sempre muito ruim. A gente paga o imposto mas n�o v� o retorno”, afirma.
Rafael lembra que, recentemente, o valor venal do im�vel foi alterado depois de ele ter realizado uma reforma para amplia��o do im�vel. “Foi um projeto que fiz que aumentou a casa, ent�o por lei altera o valor venal. Temos que concordar”, diz.
No entanto, a queixa dele n�o � de como o imposto retorna em melhorias para o bairro. “A gente n�o v� resultado. O asfalto est� sempre muito ruim. A gente paga o imposto mas n�o v� o retorno”, afirma.
O reajuste de 5,9% pode ser compensado se o contribuinte pagar at� 27 de janeiro. Quem optar pelo pagamento do tributo at� essa data ter� um desconto de 6% sobre qualquer valor entre o m�nimo estabelecido e a quantia integral.
Ainda segundo a administra��o municipal, o restante do valor, para quem n�o pagar o total, poder� ser parcelado em at� 11 vezes. As parcelas dever�o ser quitadas at� o dia 15 de cada m�s, a partir de fevereiro do pr�ximo ano. A guia f�sica ser� enviada � resid�ncia do contribuinte durante a primeira quinzena de janeiro.
Ainda segundo a administra��o municipal, o restante do valor, para quem n�o pagar o total, poder� ser parcelado em at� 11 vezes. As parcelas dever�o ser quitadas at� o dia 15 de cada m�s, a partir de fevereiro do pr�ximo ano. A guia f�sica ser� enviada � resid�ncia do contribuinte durante a primeira quinzena de janeiro.
Valoriza��o dos valor venal
O advogado tributarista orienta que o contribuinte pode questionar a base de c�lculo do IPTU caso haja majora��o do imposto muito acima dos 5,9%. “As guias s�o elaboradas tendo como base de c�lculo o valor venal do im�vel. Por�m, essa base pode conter erros de avalia��o.”
O especialista destaca que, em algumas regi�es da cidade, esses erros na base de c�lculo ocorrem com mais frequ�ncia. Em geral, s�o bairros que passam por uma valoriza��o imobili�ria. Ele alerta os contribuintes que moram nas proximidades da Arena MRV, no Bairro Calif�rnia, na Regi�o Noroeste, para ficarem atentos em rela��o ao valor venal do im�vel.
O reajuste de 5,9% pesa no bolso do contribuinte. No entanto, os munic�pios de maior porte populacional, como Belo Horizonte, de acordo com o anu�rio “Multi cidades”, t�m encontrado dificuldade para recompor a arrecada��o aos n�veis anteriores � pandemia da COVID-19.
O especialista destaca que, em algumas regi�es da cidade, esses erros na base de c�lculo ocorrem com mais frequ�ncia. Em geral, s�o bairros que passam por uma valoriza��o imobili�ria. Ele alerta os contribuintes que moram nas proximidades da Arena MRV, no Bairro Calif�rnia, na Regi�o Noroeste, para ficarem atentos em rela��o ao valor venal do im�vel.
O reajuste de 5,9% pesa no bolso do contribuinte. No entanto, os munic�pios de maior porte populacional, como Belo Horizonte, de acordo com o anu�rio “Multi cidades”, t�m encontrado dificuldade para recompor a arrecada��o aos n�veis anteriores � pandemia da COVID-19.
Revis�o pode ser solicitada on-line
O contribuinte tamb�m pode pedir, al�m da revis�o da guia de 2023, a isen��o tribut�ria e a remiss�o de d�vidas de anos anteriores. A remiss�o e a isen��o podem ser concedidas para aposentados que recebam at� dois sal�rios m�nimos e sejam respons�veis pelo sustento da casa, e quando n�o h� outro integrante da fam�lia que possa arcar.
Os im�veis do programa Minha casa, minha vida tamb�m podem gozar de isen��o tribut�ria. S�o im�veis avaliados em at� R$ 126 mil. Se houver um c�lculo majorado, o contribuinte pode pedir a revis�o do c�lculo.
Em nota, a PBH informou que os pedidos de revis�o do IPTU 2023 podem ser feitos durante todo o ano. Mas apenas os pedidos protocolados at� 1º de fevereiro suspendem o lan�amento e impedem a cobran�as de juros e multa at� a conclus�o da an�lise do processo. “Os pedidos realizados depois dessa data n�o suspendem o lan�amento e ocorre a incid�ncia de juros e multa se n�o forem pagos no dia 15 de cada m�s”, informa.
Desde 2021, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou uma plataforma na internet para que todos os pedidos de revis�o do IPTU pudessem ser realizados sem a necessidade de comparecimento presencial ao BH Resolve. Esse ambiente pode ser acessado no endere�o eletr�nico pbh.gov.br/iptu.
Os im�veis do programa Minha casa, minha vida tamb�m podem gozar de isen��o tribut�ria. S�o im�veis avaliados em at� R$ 126 mil. Se houver um c�lculo majorado, o contribuinte pode pedir a revis�o do c�lculo.
Em nota, a PBH informou que os pedidos de revis�o do IPTU 2023 podem ser feitos durante todo o ano. Mas apenas os pedidos protocolados at� 1º de fevereiro suspendem o lan�amento e impedem a cobran�as de juros e multa at� a conclus�o da an�lise do processo. “Os pedidos realizados depois dessa data n�o suspendem o lan�amento e ocorre a incid�ncia de juros e multa se n�o forem pagos no dia 15 de cada m�s”, informa.
Desde 2021, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou uma plataforma na internet para que todos os pedidos de revis�o do IPTU pudessem ser realizados sem a necessidade de comparecimento presencial ao BH Resolve. Esse ambiente pode ser acessado no endere�o eletr�nico pbh.gov.br/iptu.