BH: Cord�o de Girassol � aprovado como identifica��o de defici�ncia oculta

Pessoas portadoras das chamadas defici�ncias ocultas, como autismo, transtorno de d�ficit de aten��o (TDAH), dem�ncia, doen�a de Crohn e fobias extremas, j� podem se identificar com a utiliza��o do Cord�o de Girassol em Belo Horizonte. Sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PDT), na sexta-feira (30/12), a Lei 14.444 segue o exemplo do que j� ocorre em diversas cidades brasileiras e do mundo.

No entanto, o uso do cord�o n�o dispensa a apresenta��o de documento comprobat�rio da defici�ncia oculta, caso seja solicitado.

Agora, os portadores das defici�ncias ocultas, que precisam de suporte especial ou atendimento diferenciado, ao usar o s�mbolo, est�o isentos de explica��es e justificativas, evitando constrangimentos.

Assim, a lei estabelece que as pessoas identificadas ter�o assegurados os direitos a aten��o especial, atendimento priorit�rio e humanizado e servi�os individualizados em reparti��es p�blicas, empresas prestadoras de servi�os p�blicos e nos estabelecimentos elencados (supermercados, bancos, farm�cias).

O modelo e as cores do Cord�o de Girassol j� est�o determinados. O objeto deve ser verde e estampado de girass�is da cor amarela, conforme foi ilustrado no Anexo �nico da lei. 

Para os efeitos da lei, o texto define pessoa com defici�ncia oculta como “aquela que possui impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial que possa impossibilitar sua participa��o plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condi��es com as demais pessoas”; bares e restaurantes, lojas em geral e outros que exer�am atividades similares.