De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), pelo menos 3,5 mil casas est�o fechadas em S�o Sebasti�o do Para�so, ou seja, n�o apresentariam habitantes, informa��o esta que a Prefeitura da cidade n�o concorda.
De acordo com o prefeito da cidade, Marcelo Morais, a gest�o n�o tem a concep��o de que exista realmente esse n�mero de casas fechadas do Munic�pio. "Se nos disserem que metade desse n�mero corresponde a casas fechadas, concordamos, mas que a outra metade tamb�m est� fechada, discordamos desse n�mero", ressalta.
Conforme o prefeito, 1,5 mil casas com no m�nimo 2 moradores por casa, s�o pelo menos 3 mil habitantes que est�o deixando de entrar para o censo de 2022.
"Temos tamb�m a zona rural, que em um breve levantamento tamb�m tivemos diverg�ncia. O nosso objetivo nesse primeiro momento � que com os dados que temos, iremos confrontar os dados do IBGE e, consequentemente, se o IBGE n�o fizer um trabalho de detalhamento nessas resid�ncias fechadas vamos pedir judicialmente a recontagem dos dados em Para�so", afirma o prefeito.
For�a-tarefa
Para fazer frente aos n�meros apresentados na pr�via do IBGE do dia 28 de dezembro de 2021 e chegar � realidade do munic�pio com dados mais fi�is � realidade, a Prefeitura disponibilizou o n�mero 3539-7020 para que os cidad�os possam ligar e deixar endere�o e n�mero de moradores da resid�ncia.
A a��o, conforme reafirma o prefeito, visa buscar um n�mero real da popula��o do Munic�pio, tendo em vista os in�meros relatos de cidad�os que ainda n�o receberam em casa o recenseador ou que n�o foram encontrados no momento da visita.
Justi�a
A Justi�a Federal acatou pedido de liminar em a��o ajuizada pela Prefeitura de S�o Sebasti�o do Para�so contra o IBGE e contra a Uni�o, para que seja afastada decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o para a utiliza��o de dados preliminares do Censo do IBGE 2022 para a distribui��o de verbas do Fundo de Participa��o (FPM), o que representaria uma perda para o munic�pio de aproximadamente R$ 4,1 milh�es.
Em sua decis�o, o juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, determinou que a Uni�o mantenha o coeficiente do FPM, at� que a coleta de dados do censo demogr�fico de 2022 esteja encerrada.
Determina ainda que a Uni�o seja intimada para, no prazo de 5 dias �teis, proceda ao necess�rio para a adequa��o do coeficiente do munic�pio de Para�so, adequando, a partir da primeira transfer�ncia seguinte � intima��o, o valor devido.
O IBGE constatou 70.976 habitantes em S�o Sebasti�o do Para�so e a proje��o era de 71.915 pessoas.