A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), definiu os pontos facultativos na capital mineira. Ao longo de 2023, ser�o sete datas j� definidas para determinar o expediente dos �rg�os e das entidades do Poder Executivo.
O Dia do Servidor P�blico vai ser comemorado neste ano, excepcionalmente, no dia 3 de novembro. Haver� funcionamento normal nos �rg�os que prestam servi�os essenciais.
Para o caso dos demais servi�os indispens�veis � popula��o, de acordo com o decreto, fica facultado aos Secret�rios Municipais a regulamenta��o de funcionamento especial.
Confira as datas:
- 20 a 22 de fevereiro (Carnaval);
- 6 de abril (Semana Santa);
- 9 de junho (Corpus Christi);
- 14 de agosto (dia anterior ao feriado de Assun��o de Nossa Senhora da Boa Viagem);
- 8 de setembro (dia seguinte ao feriado da Independ�ncia);
- 13 de outubro (dia seguinte ao feriado de Nossa Senhora Aparecida);
- 3 de novembro (excepcionalmente, dia do Servidor P�blico);