Justi�a autoriza volta de atividade de mineradora na Serra do Curral

Foi suspensa a decis�o de cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da mineradora Fleurs, que atua na Serra do Curral, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, pela Justi�a. O superintendente da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente Central, Daniel dos Santos Gon�alves, foi multado por anular o acordo que liberava a atividade da mineradora no local.

O juiz Wauner Batista de Oliveira tomou a decis�o na �ltima sexta-feira (12/1). Nesta semana, ele foi afastado de suas atividades por autorizar que apoiadores de Jair Bolsonaro a bloquearem parte da Avenida Raja Gabaglia, na capital mineira.

O cancelamento do TAC foi uma recomenda��o do Minist�rio P�blico estadual em dezembro do ano passado. Em 30 de dezembro, foi assinado pela ju�za Celina Magna Neves Dutra, o pedido da empresa, um mandado de seguran�a para reestabelecer os efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta.

 

• Leia mais: Mina de ouro � descoberta ap�s parte de uma casa desabar em Ouro Preto

 

Daniel Santos argumentou que a decis�o foi baseada no fato de a empresa ter cerca de 20 autua��es por irregularidades, conforme informou o G1. O juiz Wauner o multou por ter agido de "m�-f�". Inconformado com a multa de R$ 10 mil, Daniel pediu exonera��o e publicou em suas redes sociais que a pena era por "atuar corretamente corrigindo ilegalidades na Serra do Curral".

A Advocacia-Geral do Estado afirmou que vai recorrer da decis�o judicial. J� a mineradora afirmou que n�o realiza extra��o na Serra do Curral, mas realiza beneficiamento de minerais oriundos de Raposos e Sabar�. E afirmou que sempre atuou dentro da legalidade.