O Governo de Minas Gerais reconheceu, na manh� desta ter�a-feira (17/1), S�o Domingos do Prata, localizado na Regi�o do M�dio Piracicaba, como o primeiro munic�pio mineiro em estado de calamidade p�blica (ECP) em decorr�ncia das chuvas.
O reconhecimento se deu a partir da publica��o do Boletim da Defesa Civil de Minas Gerais de hoje. At� o momento, S�o Domingos do Prata � o �nico munic�pio mineiro em estado de calamidade p�blica. Por outro lado, 226 est�o em situa��o de emerg�ncia.
A prefeitura de S�o Domingos do Prata, inclusive, cancelou o carnaval no munic�pio, muito tradicional na regi�o. De acordo com a administra��o p�blica, a medida visa concentrar os esfor�os municipais na reconstru��o da cidade.
Reconhecimento federal
A Defesa Civil Nacional j� havia reconhecido, na �ltima segunda-feira (9/1), em portaria no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), o estado de calamidade p�blica na cidade de S�o Domingos do Prata.
De acordo com o Governo Federal, com o reconhecimento, o munic�pio pode solicitar recursos federais para atendimento � popula��o afetada, restabelecimento de servi�os essenciais e reconstru��o de infraestrutura p�blica danificada pelo desastre.
Com base nas informa��es enviadas, a equipe t�cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova��o, � publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Consequ�ncias das chuvas em Minas Gerais
Minas Gerais j� contabiliza,em decorr�ncia do per�odo chuvoso — iniciado em 21 de setembro de 2022 —, 21 mortes, 2.025 pessoas desabrigadas e 11.415 desalojadas.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, desabrigados s�o pessoas que necessitam de abrigo p�blico (como habita��o tempor�ria), em fun��o de danos ou amea�a de danos em seus domic�lios.
J� os desalojados s�o aqueles que, em decorr�ncia dos efeitos diretos do desastre, desocuparam seus domic�lios, mas que se deslocam para casa de parentes ou amigos.