O Minist�rio da Educa��o (MEC) anunciou, nessa segunda-feira (16/1), reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passar� de R$3.845,63 para R$ 4.420,55. O cumprimento do piso nacional � uma demanda antiga dos professores em Minas Gerais, que j� se mobilizam para cobrar o reajuste e a quita��o de vencimentos atrasados.
O piso salarial � definido pelo governo federal, mas os sal�rios da educa��o b�sica s�o pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Hoje, em Minas Gerais, o sal�rio pago aos professores � de R$ 2.350,49.
O governo do estado argumenta que o piso � definido para jornada de 40 horas, enquanto a jornada em Minas Gerais � de apenas 24 horas. Assim, o valor pago seria proporcional ao piso nacional.
O Sindicato �nico dos Trabalhadores de Educa��o no estado (SindUTE-MG), no entanto, critica o crit�rio de proporcionalidade adotado pelo executivo estadual. "� um governo que escolheu n�o valorizar os professores. As escolhas s�o sempre sacrificar os professores e, por consequ�ncia, a popula��o", protesta Denise de Paula Romano, coordenadora-geral do SindUTE-MG.
O sindicato afirma que o governo do Estado est� descumprindo a legisla��o. "Minas Gerais n�o paga piso salarial para os profissionais da educa��o e, � importante dizer, n�o paga porque n�o quer, � uma decis�o pol�tica n�o pagar o piso", afirma Denise.
O Sind-UTE tamb�m cobra o pagamento dos valores pendentes referentes aos reajustes do piso nacional desde 2019.
Professores de Belo Horizonte
O mesmo crit�rio de proporcionalidade no pagamento do piso salarial tamb�m � adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e criticado pelos educadores municipais. O executivo afirma que os sal�rios pagos aos professores est�o acima do valor do piso para a jornada de 22,5 horas.
Segundo Wanderson Paiva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), seguindo esse crit�rio, a previs�o � de que em 2024 os trabalhadores estejam com os vencimentos abaixo do piso. "A diferen�a est� em torno de R$ 50 para n�o ficar abaixo", aponta Paiva.
Ele explica que a aplica��o do reajuste � repassada somente aos profissionais abaixo do proporcional. "Com isso, apenas um grupo de professores recebe o reajuste. Os demais saem prejudicados", afirma.
O diretor do Sind-Rede tamb�m condena a equipara��o de sal�rios entre os profissionais de n�vel m�dio e superior. "Ao n�o aplicar o reajuste nos demais n�veis da carreira, a gente vai aproximando quem tem n�vel superior ao n�vel m�dio. A l�gica utilizada pela PBH prejudica aqueles que investem na sua pr�pria forma��o", disse.
Por meio de nota, a PBH afirma que o cumprimento do piso do magist�rio � tratado com "seriedade e comprometimento".
"Na negocia��o de 2022, a PBH concedeu aos professores municipais ativos, reajuste de 11,77%, que somados aos n�veis de progress�o na carreira totalizaram um ganho de 23,2%", destaca.