Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais decidiram, em assembleia realizada nessa ter�a-feira (15/2), por indicativo de greve, que poder� ser confirmado em paralisa��o total nas escolas estaduais durante nova reuni�o marcada para o pr�ximo dia 8 de mar�o, caso o governo n�o reajuste o piso salarial dos trabalhadores em educa��o.
O piso salarial dos professores foi reajustado neste ano para R$ 3.845,63. Entretanto, o governo do governador Romeu (Novo) ainda n�o emplacou o reajuste na folha salarial, continuando a pagar o piso de R$ 2.135,64.
Piso salarial
O piso salarial dos professores foi institu�do pela Lei Federal 11.738/08, endossado pela Constitui��o do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015.De acordo com a Constitui��o de Minas Gerais, � garantida a aplica��o do piso n�o s� para o magist�rio, mas tamb�m para todas as carreiras da Educa��o: Professores da Educa��o B�sica (PEB), Especialistas da Educa��o B�sica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas de Educa��o B�sica (AEB), Analistas Educacional (ANE – Fun��o de Inspe��o Escolar), Assistentes de Educa��o (ASE), Assistentes T�cnicos de Educa��o B�sica (ATB), T�cnicos da Educa��o (TDE) e Auxiliares de Servi�os da Educa��o B�sica (ASB).
Negocia��o
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, durante entrevista ao podcast #FalaCUTMinas, disse que o governo do estado foi notificado sobre o dia de paralisa��o, ocorrida nessa terca-feira (15/2), para a realiza��o da assembleia virtual da categoria, que decidiu pelo indicativo de greve.“O governo sabe da pauta do piso e n�s vamos fazer o enfrentamento que � necess�rio fazer para que a legisla��o em Minas seja cumprida”, afirmou a professora e sindicalista.
De acordo com o Sind-UTE, o governo Zema ainda n�o apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para a Educa��o.
Nota da Secretaria de Educa��o
Informa��o confirmada pela assessoria do governador ao ser contactada pela reportagem do Estado de Minas para repercutir a possibilidade paralisa��o do ensino nas escolas estaduais.
Abaixo a nota enviada ao Estado de Minas pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educa��o:
"O Governo de Minas informa que est�o sendo discutidas as provid�ncias necess�rias para cumprir o pagamento do novo piso salarial para os servidores da Educa��o, a partir do reajuste publicado pelo Governo Federal. Sobre o indicativo de greve da categoria, convocada pelo sindicato, em assembleia realizada nesta ter�a-feira (15/2), a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) reitera que tem mantido um di�logo franco e aberto com representantes sindicais e que os canais continuar�o abertos para que as reivindica��es da categoria possam ser apresentadas e debatidas. "
Piso salarial
O piso salarial dos professores foi institu�do pela Lei Federal 11.738/08, endossado pela Constitui��o do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015.De acordo com a Constitui��o de Minas Gerais, � garantida a aplica��o do piso n�o s� para o magist�rio, mas tamb�m para todas as carreiras da Educa��o: Professores da Educa��o B�sica (PEB), Especialistas da Educa��o B�sica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas de Educa��o B�sica (AEB), Analistas Educacional (ANE – Fun��o de Inspe��o Escolar), Assistentes de Educa��o (ASE), Assistentes T�cnicos de Educa��o B�sica (ATB), T�cnicos da Educa��o (TDE) e Auxiliares de Servi�os da Educa��o B�sica (ASB).
Negocia��o
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, durante entrevista ao podcast #FalaCUTMinas, disse que o governo do estado foi notificado sobre o dia de paralisa��o, ocorrida nessa terca-feira (15/2), para a realiza��o da assembleia virtual da categoria, que decidiu pelo indicativo de greve.“O governo sabe da pauta do piso e n�s vamos fazer o enfrentamento que � necess�rio fazer para que a legisla��o em Minas seja cumprida”, afirmou a professora e sindicalista.
De acordo com o Sind-UTE, o governo Zema ainda n�o apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para a Educa��o.
Informa��o confirmada pela assessoria do governador ao ser contactada pela reportagem do Estado de Minas para repercutir a possibilidade paralisa��o do ensino nas escolas estaduais.
Confira o calend�rio aprovado em assembleia dos professores nessa ter�a-feira (15/2)
- 8/3/2022: Realiza��o de nova Assembleia Estadual, com paralisa��o total das atividades
- 16/03 – Dia Nacional de Paralisa��o com Conselho Geral e Assembleia Estadual
- A��es e Mo��o aprovadas
- Atos locais e regionais em articula��o com os movimentos sociais
- Ato P�blico na Cidade Administrativa
- Intensificar a mobiliza��o, realizar plen�ria com setores da categoria que ainda n�o promoveram a atividade (ASB, ATB, SRE), visitas �s escolas, di�logo com a sociedade, pressionar deputados/as em suas bases para votarem contra o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).
- Mo��o de Rep�dio ao ataque de hackers nazistas durante a 1ª Confer�ncia Municipal de Promo��o da Igualdade Racial, em Divin�polis/MG
Piso salarial X Regime de Recupera��o Fiscal
A dire��o do Sind-UTE informou que tamb�m est� mobilizado pela n�o aprova��o do regime de recupera��o fiscal (RRF) proposto pelo governo do estado para aprova��o da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
“Nossa mobiliza��o pelo Piso Salarial tamb�m ser� feita para cobrar dos deputados e das deputadas estaduais mineiros um posicionamento contra o Regime de Recupera��o Fiscal! N�o existir� Piso Salarial, carreiras, realiza��o de concursos p�blicos, caso o regime seja aprovado. Faremos a luta contra esse projeto que acaba com os servi�os p�blicos”, destacou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Denise Romano.
O RRF foi encaminhado � Assembleia Legislativa pelo governo Zema, por meio do Projeto de Lei 1.209/2019, e a proposta pode trazer preju�zos a todo funcionalismo p�blico mineiro, segundo o Sind-Ute/MG.
Na vis�o do sindicato, esse regime impede que o estado promova ou aumente investimentos durante 9 anos em pol�ticas p�blicas desenvolvimentistas; suspende a realiza��o de concursos, progress�es de carreira e reajustes salariais; autoriza o governo a vender estatais, sem nenhum processo de decis�o soberana do estado sobre o pr�prio patrim�nio; retira autonomia dos futuros governadores e parlamentares, porque o RRF prev� a cria��o do Conselho de Supervis�o do Regime.