MP recomenda fim de consumo local de bebida em distribuidoras em Uberl�ndia

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), em Uberl�ndia, recomendou que distribuidoras de bebidas parem de vender produtos para consumo dentro de seus pontos comerciais. O pedido foi feito a partir do Procon Estadual. Dependendo da situa��o, o local pode ser interditado.

 

“O MP vem recebendo reclama��es de moradores e idosos vizinhos (aos com�rcios) e at� mesmo da pol�cia de que a atividade dessas distribuidoras tem nocivas na cidade. Na medida em que eles fazem as vezes de bares e restaurantes, como venda para consumo no local. Isso � um desvio de atividades estatut�rias”, disse o promotor de Justi�a Fernando Martins

 

Uma medida citada no documento � a proibi��o de vendas diretas no balc�o depois das 22h. “Atendendo apenas por chamadas telef�nicas, aplicativos e demais meios de comunica��o com entrega motorizada das bebidas solicitadas ou adquiridas”, diz.

 

A Pol�cia Militar dever� ser chamada no caso de insist�ncia de consumidores para consumo no estabelecimento ou que permane�am nas proximidades da distribuidora, causando transtornos.

 

A Prefeitura de Uberl�ndia vai adequar as licen�as e os alvar�s dos estabelecimentos designados.