Fam�lia ser� indenizada por farm�cia que vendeu rem�dio errado em Minas

O propriet�rio de uma farm�cia de manipula��o e duas farmac�uticas de Te�filo Otoni, na Regi�o do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, ter�o que pagar indeniza��o de R$ 200 mil a um homem e � sua filha, que perderam dois familiares em decorr�ncia de falha no preparo de um medicamento. A esposa, de 45 anos, e outra filha do lavrador, de 22, morreram por intoxica��o depois de tomar um rem�dio manipulado.

 

Pai e filha ajuizaram a a��o em abril de 2012. Eles contam que residiam na cidade de Novo Cruzeiro e que as familiares foram diagnosticadas com ameb�ase, sendo prescrito que tomassem Secnidazol. Como o rem�dio n�o estava dispon�vel na cidade, o farmac�utico se disp�s a encomend�-lo em Te�filo Otoni.

 

As v�timas ingeriram o medicamento em dezembro de 2011 e apresentaram fortes dores abdominais, queima��o na garganta e v�mito. A mulher morreu no mesmo dia, e a jovem, dois dias depois. Ambas eram saud�veis.

 

O propriet�rio da empresa e as funcion�rias foram condenados pela ju�za B�rbara Livio, da 2ª Vara C�vel de Te�filo Otoni. Uma per�cia comprovou que houve troca do princ�pio ativo de lotes de subst�ncias encontradas no laborat�rio da farm�cia. Em vez de Secnidazol 500mg, foi encontrada Anlodipina. A magistrada entendeu que a responsabilidade dos envolvidos, na condi��o de fornecedores, era objetiva, independentemente da culpa.

 

A decis�o foi confirmada pelo relator, o juiz convocado Marco Ant�nio de Melo. Os desembargadores S�rgio Andr� da Fonseca Xavier e Habib Felippe Jabour acompanharam o relator.