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Estado de Minas AN�NCIO FEITO PELA CDL-BH

Com�rcio em BH poder� funcionar durante o carnaval; veja orienta��es

Lojistas t�m autoriza��o para abrir as portas, mas n�o poder�o usar m�o de obra dos empregados, conforme vedado em Conven��o Coletiva de Trabalho


24/01/2023 18:57 - atualizado 24/01/2023 19:41

Pessoas andando no centro de Belo Horizonte. Aglomerado de pessoas, não sendo possível identicar os rostos.
Orienta��es foram divulgadas pela C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) (foto: Edesio Ferreira/E.M/D.A Press)
A C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH) informou que o com�rcio em Belo Horizonte poder� funcionar durante o Carnaval deste ano. No entanto, conforme previsto em Conven��o Coletiva de Trabalho, os lojistas n�o t�m autoriza��o para utilizar a m�o de obra dos funcion�rios durante o per�odo.
 
No entanto, no s�bado (18/2) e domingo (19/2), os lojistas poder�o abrir seus estabelecimentos normalmente e contando com o servi�o dos funcion�rios. Na segunda-feira (20/2) – Dia do Comerci�rio – , o funcionamento ser� permitido, mas sem m�o de obra dos empregados. O mesmo se aplica na ter�a-feira (21/2). 

O Dia do Comerci�rio � comemorado em 30 de outubro, conforme lei federal, mas algumas Conven��es Coletivas em Minas Gerais transferem a comemora��o desse dia para a segunda-feira de Carnaval.
 
O com�rcio tamb�m poder� funcionar na Quarta-feira de Cinzas (22/2), com a m�o de obra dos funcion�rios, a partir das 12h.
 
Em rela��o ao servi�o banc�rio, a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), por comunicado, refor�ou que nos dias 20 e 21 de fevereiro n�o haver� expediente ao p�blico. Na Quarta-feira de Cinzas, uma recomenda��o ainda ser� emitida aos bancos com as orienta��es dos hor�rios de atendimento das ag�ncias. 



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