A mulher que entregou a filha de 7 anos para a prostitui��o, presa no come�o de fevereiro, foi denunciada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), nessa quarta-feira (15/2).
O caso aconteceu na cidade de Pomp�u, no Centro-Oeste de Minas. O suspeito de abusar da garota, tamb�m foi denunciado pelo MP atrav�s da Promotoria de Justi�a de Pomp�u.
Conforme o Minist�rio P�blico, o abusador, de 50 anos, suspeito do crime, praticou os atos de ass�dio com a crian�a, na presen�a da m�e.
"Segundo apurado, a denunciada praticava a prostitui��o e recebia seus clientes em sua casa, local onde realizava os programas na presen�a da filha, de 7 anos", diz o MP.
Um adolescente, 17, tamb�m participava dos abusos. O MPMG ofereceu representa��o na Justi�a, para interna��o provis�ria do menor.
"A m�e foi denunciada pelos crimes sexuais na condi��o de garantidora, j� que possu�a, por lei, obriga��o de cuidado, prote��o e vigil�ncia, previstos nos artigos 227 da Constitui��o Federal e 22 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente", explica o MP.
A promotoria tamb�m fixou um valor por danos morais � v�tima, de R$ 30 mil para cada um dos envolvidos.
Veja por quais crimes eles foram denunciados:
- estupro de vulner�vel;
- viol�ncia dom�stica;
- associa��o criminosa;
- corrup��o de menores.
O MPMG pediu que o processo ocorra em segredo de justi�a, com base no artigo 234-B do C�digo Penal.
Relembre o caso
A mulher, de 26 anos, foi presa no dia 1º de fevereiro, ap�s ser denunciada pelo av� da crian�a.
Ela foi detida de forma preventiva durante uma opera��o da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), intitulada de 'Creare'.
A delegada que acompanhava o caso, Let�cia M�ler, disse que a m�e permitia os abusos contra a crian�a.
"Momento em que a crian�a tamb�m era abusada na presen�a dela", fala a investigadora.