Falta de rem�dios na farmacinha de Divin�polis � denunciada ao MPMG

A falta de rem�dios na farm�cia municipal de Divin�polis fez com que a Associa��o dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO) protocolasse not�cia de fato no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A rela��o apresentada pela entidade aponta a aus�ncia de, pelo menos, 32 medicamentos.

No documento, protocolado nessa quinta-feira (23/3), o presidente da entidade, Eduardo Augusto Silva Teixeira, pede que a promotoria apure informa��es sobre “suposto desservi�o, servi�o inadequado na sa�de, inefici�ncia, omiss�o ou neglig�ncia do setor de compras e aquisi��o de medicamentos, ou qualquer outro fato que pode caracterizar infra��o ou crime”.

A preocupa��o � com a desassist�ncia dos usu�rios na cidade do Centro-Oeste de Minas. O documento exemplifica com casos reais de cidad�os que aguardam a reposi��o do estoque. 

Um deles � a moradora do bairro Oliveiras. Somente em fevereiro ela esteve seis vezes, a partir de agendamento feito pela pr�pria farmacinha, para retirar a Insulina utilizada pela filha dela, de 14 anos, para tratamento de diabetes.

Morador do bairro Ant�nio Fonseca, um outro usu�rio da farmacinha j� esteve, apenas este m�s, tr�s vezes para retirar o rem�dio de uso cont�nuo para ele e a filha. A informa��o � de que o Clonazepam est� em falta.

 
“Os cidad�os deslocam de suas casas, v�o � farm�cia, e tem estoque vazio por v�rios fatos e causas injustific�veis para o servi�o p�blico”, argumenta o presidente da AACO.

Teixeira cita a dificuldade financeira do cidad�o e o reflexo no cotidiano. “Pessoas doentes e pobres que n�o podem pagar pelo medicamento. (...) Fam�lias inteiras prejudicadas porque t�m que tirar do sustento para comprar medicamento que a farm�cia n�o fornece por inefici�ncia do servi�o p�blico”, afirmou.

Na lista atualizada da prefeitura constam 36 medicamentos em falta, nesta sexta-feira (24/2). Dentre eles, Amoxicilina 50 mg /ml, �cido f�lico, Metronidazol, Sinvastatina 20 mg e Sertralina 50 mg. Acesse a rela��o completa.

Em nota, a Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa) atribuiu a responsabilidade aos fornecedores e tamb�m aos tr�mites legais a serem seguidos.

Disse que est� diligenciando todas as medidas administrativas e legais para resolver o problema. “Estamos atuando diligentemente no controle das inadimpl�ncias, inclusive com deflagra��o de processos administrativos para apura��o de responsabilidade e aplica��o das penalidades contratualmente previstas”, argumentou.

Afirmou que tem dado “transpar�ncia” aos dados relativos � falta de medicamento e tratado o “abastecimento farmac�utico com total prioridade”.

“No entanto, � preciso ressaltar que a indisponibilidade dos itens n�o decorre de in�rcia ou des�dia da Secretaria Municipal de Sa�de, posto que mobilizamos todos os setores competentes para aquisi��o dos referidos medicamentos, bem como para o acompanhamento das entregas”, justificou.

O �rg�o alega que o processo de compras p�blicas possui “ritos inafast�veis”, que, por vezes, “aprazam a regulariza��o do fornecimento”.

“A partir do momento em que, pela via da licita��o, uma empresa � contratada, existe todo um tr�mite administrativo a ser observado para n�o atentar contra os direitos do licitante nem atropelar os princ�pios processuais da ampla defesa e do contradit�rio”, explicou.

A Semusa tamb�m atribuiu parte da responsabilidade ao governo do estado. Alguns medicamentos s�o apenas distribu�dos pelo munic�pio, por�m adquiridos e disponibilizados pelo �rg�o estadual. A prefeitura n�o listou quais e se h� algum, no momento, em falta.

Secretaria estadual de Sa�de

"Especificamente com rela��o aos itens em falta no portal da prefeitura de Divin�polis  em que a descri��o � "solicitado em ata da Secretaria Estadual de Sa�de", a SES informa que estes se encontram em falta devido a atrasos na entrega por parte do fornecedor, que informou problemas na produ��o do medicamento junto ao fabricante. Apesar disso, a Secretaria refor�a que segue tentando adquirir o item para fornecimento � popula��o".