Logo, o montante fixado na senten�a – assinada em 28 de fevereiro e divulgada na �ltima semana – ficou distribu�do em danos materiais (R$ 8.477,26), morais (R$ 15 mil) e est�ticos (R$ 10 mil).
Conforme informado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em comunicado, a mulher transitava pela regi�o e, ao atravessar a rua na faixa de pedestres – ao lado do Parque Municipal – para acessar o Viaduto Santa Tereza, sofreu uma queda, pois havia obras mal sinalizadas na �rea, al�m do ac�mulo de areia e restos de cimento na via p�blica.
Em raz�o da queda, a v�tima alegou ter sofrido ferimento no rosto com forte sangramento, muitas dores, mal-estar e vertigem, al�m de ter quebrado o punho. Ela contou que foi amparada e socorrida por uma pessoa que passava pelo local. O TJMG n�o informou quando aconteceu o acidente.
O munic�pio atribuiu a responsabilidade pela constru��o do passeio, sua manuten��o e conserva��o ao “propriet�rio do im�vel pr�ximo ao logradouro p�blico”. No entanto, o entendimento do magistrado foi outro.
“Conforme se extrai dos autos, o Munic�pio de Belo Horizonte atribui a responsabilidade da preserva��o da cal�ada ao particular. Por�m, no contexto f�tico dos autos, exsurge n�tido o liame causal entre a omiss�o do ente p�blico ao deixar de assegurar o bom estado de conserva��o da via p�blica e o acidente narrado na inicial, pelo que subsiste a obriga��o do Munic�pio de ressarcir a autora pelos preju�zos materiais sofridos”, relatou o juiz na decis�o.
J� a empresa de sinaliza��o alegou que n�o executa servi�o de obras civis e n�o tem contrato firmado com o munic�pio de Belo Horizonte.
Ap�s an�lise de documentos no processo, o juiz excluiu a empresa de sinaliza��o do processo. Ainda conforme o magistrado, documentos comprovam que as obras realizadas pela construtora “estavam sinalizadas e acima do local no qual a mulher sofreu a queda”. Dessa forma, a empresa n�o poderia ser responsabilizada.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que ainda n�o foi intimada da decis�o. "Assim que for comunicada, a Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) analisar� a senten�a", pontuou o Executivo.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que ainda n�o foi intimada da decis�o. "Assim que for comunicada, a Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) analisar� a senten�a", pontuou o Executivo.