Segundo as investiga��es da entidade fiscalizadora, o caso aconteceu em 2017 com o medicamento Benzol (Albendazol) 400 mg, comprimidos, utilizado no combate a verminoses.
A acusa��o do Procon afirmou que o produto estava em desacordo com as normas regulamentares de fabrica��o e distribui��o. A farmac�utica, contudo, defendeu que, mesmo com o desvio de qualidade, o produto n�o oferecia perigo de dano ao consumidor e que foi comercializado somente ap�s aprova��o da Anvisa.
“O m�ximo que pode acontecer com o consumidor ao fazer uso desta medica��o � ter a efic�cia comprometida”, alegou a defesa da Greenpharma.
Contudo, de acordo com a Decis�o Administrativa do Procon-MG “s� a possibilidade de alcan�ar o consumidor j� configura il�cito”. Ainda segundo a Decis�o, a conduta infrativa se configura pela simples comercializa��o do produto impr�prio para o consumo nocivo � vida e � sa�de, o que se agrava por se tratar de medicamento, al�m de estar em desacordo com as normas de fabrica��o e distribui��o.
*Estagi�ria sob supervis�o do Subeditor Juliano Paiva