Conquistas hist�ricas das mulheres s�o temas de proje��es na Pra�a 7 em BH

Os principais direitos conquistados pelas mulheres entre 1985 e 2022 no Brasil foram o pano de fundo para as proje��es que iluminaram um pr�dio situado na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua Esp�rito Santo, em frente � Pra�a 7, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (8/3). A iniciativa � da OAB-MG como parte das comemora��es pelo Dia Internacional da Mulher. 

 

As proje��es tiveram in�cio �s 19h, mostrando uma linha do tempo com avan�os para a valoriza��o e prote��o �s mulheres no pa�s. Nesse sentido, a primeira imagem cita a cria��o da primeira Delegacia de Defesa da Mulher, em 1985, em S�o Paulo. 

 

Conforme aponta o documento intitulado “Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil”, disponibilizado pelo Senado, as delegacias da mulher surgem em resposta �s demandas feministas, embora a primeira delegacia n�o tenha sido uma ideia desses movimentos, sendo criada por iniciativa do governo. 

 

 

“Na �poca, havia diverg�ncias sobre a participa��o das mulheres nas institui��es do Estado. Os grupos feministas e de mulheres discordavam sobre a melhor forma de enfrentar o problema da viol�ncia e, inclusive, se deveriam estar envolvidos organicamente na formula��o de pol�ticas p�blicas”, pontua trecho do documento. 

 

 

 

Em 1988, a sociedade avan�a um pouco mais quando a Constitui��o determina a igualdade perante a lei entre homens e mulheres. J� a proibi��o de discrimina��o por g�nero no trabalho virou lei em 1999. No ano seguinte, Ellen Greice se tornava a primeira ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Seis anos depois entrava em vigor a popular Lei Maria da Penha. Entre as conquistas mais recentes no campo do Direito est�o as leis de feminic�dio e importuna��o sexual criadas, respectivamente, em 2015 e 2018. 

Confira a linha do tempo elaborada pela OAB com os principais direitos conquistados pelas mulheres no Brasil: 

1985 – Cria��o da primeira delegacia feminina

1988 – Constitui��o estabelece igualdade perante a lei entre homens e mulheres

1995 – Inclus�o do estrupo como crime hediondo

1995 – Aprova��o de cota para as mulheres nas elei��es

1999 – Lei que pro�be discrimina��o por g�nero no trabalho 

2000 – Primeira ministra do Supremo, Ellen Greice

2001 – Lei que tipifica e penaliza o ass�dio sexual (2001)

2002 – Cria��o da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher

2006 – Lei Maria da Penha 

2015 – Lei do feminic�dio 

2018 – Lei de importuna��o sexual

2021 – Lei de viol�ncia pol�tica contra mulheres

2022 – Maior n�mero de mulheres na gest�o da OAB-MG

2022 – 50% dos profissionais inscritos na OAB s�o mulheres