Moradores de condom�nios denunciam amea�a ao meio ambiente

Integrantes da Associa��o Geral do Vale dos Cristais (AGVC), bairro de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), questionam a assinatura de um Termo de Acordo Judicial (TAJ) que possibilita a constru��o de um empreendimento imobili�rio. De acordo com a entidade, a altura dos edif�cios prevista no termo extrapola os limites do licenciamento ambiental vigente para a �rea do Monumento Natural Serra do Souza, assinado em 2003. Por esse termo, s� podem ser constru�dos no local pr�dios de, no m�ximo, quatro andares, mas o TAJ, que est� sendo contestado judicialmente, admite edif�cios de oito e nove pisos no empreendimento.

A entidade reclama ainda de os moradores, que poder�o ser afetados pelo empreendimento, n�o terem sido ouvidos no momento de defini��o do TAJ. De acordo com os reclamantes, o termo, assinado em 22 de dezembro de 2022, foi arquitetado e conclu�do de forma confidencial.

 

 

 

 

 

Assinaram o Termo de Acordo Judicial a Minera��o Ribeir�o dos Cristais, vendedora de lotes e apartamentos, que faz parte da mineradora AngloGold Ashanti, a construtora Patrimar Engenharia, a Prefeitura Municipal de Nova Lima, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais e a promotora de Justi�a do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) Marta Alves Larcher.

Os moradores afirmam que os novos empreendimentos no entorno da serra p�em em risco a preserva��o da �rea verde. Os protestos ocorrem desde 2019, quando os projetos foram iniciados. O Bairro Vale dos Cristais re�ne os condom�nios Nascentes Residencial, Vila Gardner, Vila Harry e Vila Grimm.

Wellington In�cio, administrador e contador aposentado, de 65 anos, presidente da Associa��o Geral do Vale dos Cristais, destacou que os moradores n�o s�o contra empreendimentos e construtoras, desde que respeitem a lei. “Que seja feito dentro do licenciamento ambiental que originou tudo isso aqui. N�o queremos mais nada diferente disso”, falou.

Ele comentou ainda sobre os pontos negativos da aprova��o do projeto da maneira proposta pelas empresas. “O primeiro preju�zo � estar contra a lei. Al�m disso, tem o adensamento populacional, a quest�o do meio ambiente, a quest�o da Serra do Souza, que � um monumento natural. Ent�o tem que ser respeitada toda a legisla��o ambiental”, argumentou.

Segundo Wellington, em 24 de fevereiro foi realizada uma reuni�o no MPMG, na qual integrantes da AGVC propuseram acordo para evitar a judicializa��o do caso, que incluiria a anula��o do TAJ assinado e a rediscuss�o da situa��o, mas os empreendedores e o MPMG recusaram a oferta. Diante da negativa, a associa��o dos moradores recorreu judicialmente contra o TAJ, pedindo sua anula��o.

As discuss�es judiciais envolvendo o Monumento Natural Serra do Souza j� acontecem h� alguns anos. Em 13 de dezembro de 2021, a Justi�a acatou pedido de liminar e determinou que a Prefeitura de Nova Lima suspendesse, imediatamente, todas as atividades n�o autorizadas desenvolvidas ou a desenvolver no Bairro Vale dos Cristais. Al�m disso, a Justi�a obrigou o munic�pio a suspender o licenciamento ambiental deferido para a edifica��o de cinco pr�dios, de 15 andares cada um, que seriam incorporados ao bairro.

Wellington explicou que, atualmente, as empresas continuam sem os alvar�s e n�o podem construir no local. “Eles t�m que entrar com tudo novamente, com todo o processo. Dentro desse Termo de Acordo Judicial, est� se prevendo pr�dios de at� oito, nove andares. Eles n�o t�m, ainda, o novo projeto e t�m que come�ar do zero”, disse. Apesar da impossibilidade legal de atua��o no local, a AGVC se adiantou e pediu o cancelamento do TAJ assinado, para que “eles (os construtores) n�o comecem errado”, nas palavras do presidente da associa��o.

A inquieta��o dos moradores tamb�m materializa um temor de que a regi�o cres�a para o alto, a exemplo do bairro vizinho: o Belvedere. “Isso quebra as caracter�sticas arquitet�nicas dos empreendimentos do Vale dos Cristais, que � o primeiro bairro inteiramente planejado da regi�o metropolitana de BH. Al�m dessas torres tem um projeto de mil resid�ncias aprovado para essa mesma regi�o de acesso. Isso � invi�vel, a regi�o n�o comporta essa quantidade de carros sem uma reforma vi�ria”, apontou o morador em conversa com a reportagem do Estado de Minas. 

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com os envolvidos para que se manifestassem sobre a contesta��o do acordo pela associa��o. A AngloGold Ashanti ressaltou que o termo foi homologado na Justi�a, destacando que ajustes no n�mero de andarares e “outras melhorias” foram realizados no projeto.

“O Poder Judici�rio homologou, em janeiro de 2023, acordo firmado entre Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Nova Lima e as empresas Patrimar e AngloGold Ashanti. O objeto do acordo � viabilizar o empreendimento a ser constru�do pela Patrimar em terreno da AngloGold Ashanti no Vale dos Cristais. Pelo acordo, foi ajustado a altimetria dos pr�dios a serem constru�dos, al�m de outras medidas de melhorias no projeto”, escreveu a empresa.

A Prefeitura Municipal de Nova Lima emitiu nota afirmando que n�o tem rela��o com o licenciamento ambiental e que participou da assinatura do termo visando � resolu��o da situa��o. "A Prefeitura informa que o licenciamento ambiental do caso � de responsabilidade do estado. A convite do Minist�rio P�blico, a Prefeitura participou da assinatura de um termo de compromisso, para solu��o do impasse em torno da constru��o do empreendimento. O acordo foi apresentado pelo Minist�rio P�blico e homologado pela Justi�a", disse.

A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, a Patrimar Engenharia e o MPMG n�o se posicionaram at� o fechamento desta edi��o. (Colaborou S�lvia Pires)