Lojista amea�a invasores em BH: 'Se entrar sem permiss�o, apanha ou morre'

Uma placa de suposta amea�a est� intrigando quem passa pela Avenida Silviano Brand�o, no Bairro Sagrada Fam�lia, Regi�o Leste de Belo Horizonte. Cansado de ter a loja invadida, um comerciante colocou um aviso na porta do estabelecimento: "Estou monitorando 24 horas por dia. Se entrar sem permiss�o, ir� apanhar ou morrer". 

Segundo o dono, que preferiu n�o se identificar, a �nica finalidade � "intimidar os mendigos e os usu�rios de droga que est�o invadindo a loja, para que n�o entrem". Ele comprou o local h� seis meses para alugar e nesse per�odo, afirma que j� sofreu cerca de 20 assaltos e invas�es. 

"Esse im�vel estava fechado h� muitos anos, o antigo dono tinha as mesmas reclama��es. Fiz boletim de ocorr�ncia uma vez, mas continuaram entrando e roubando o que tem l� dentro. � torneira, porta, fia��o, telhado, caixa d'�gua, quebram granito e at� fogueira teve. J� que n�o resolveu, fiz essa placa h� uma semana e colei na porta. A regi�o est� perigosa", diz o comerciante. 

Embora a placa esteja em um tom mais agressivo, ele garante que n�o fez nenhuma das a��es. "Direto eu preciso entrar l�, pedir para eles sa�rem. Mesmo assim, n�o encostei a m�o em ningu�m, eles que s�o agressivos comigo. Eu jogo �gua no ch�o para sa�rem e evitar que voltem. At� o vidro da porta j� foi quebrado para entrarem", desabafa. 

No sentido jur�dico da palavra, sim, a placa � legal. De acordo com Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal, ela se enquadra em algo conhecido por "ofend�culo" e o comerciante n�o pode ser penalizado por, simplesmente, colar uma placa em tom de amea�a � sua propriedade. 

"Essa placa � equivalente a ofend�culos, como s�o cacos de vidro no muro, placas de c�o bravo ou cachorro de guarda. Ele tem o direito de fazer isso e n�o � crime. A lei diz que a pessoa pode ter esse tipo de meio para defender a sua propriedade e sabemos que a seguran�a p�blica �s vezes n�o d� conta. Apesar de ser num tom mais rude, ele n�o est� amea�ando diretamente algu�m", explica. 

O advogado tamb�m esclarece que quando algu�m entra em um local privado, o propriet�rio pode rejeitar a agress�o. "A leg�tima defesa deve ser equivalente ao risco que a v�tima est� sofrendo. Por exemplo, numa invas�o de domic�lio, o dono pode utilizar de meios para colocar essa pessoa fora e, no Brasil, n�o � permitido matar algu�m que invade a propriedade. Cada caso deve ser analisado, mas isso, em tese, s� pode acontecer se o invasor oferecer risco de morte para o dono". 

Para o comerciante, ele n�o fez uma ofensa direcionada. "N�o estou amea�ando ningu�m, n�o tem nome, ra�a, cor, g�nero, nada. � s� para intimid�-los e afastar da minha loja", finaliza. 

Segundo a Pol�cia Militar, o boletim de ocorr�ncia de furto na propriedade foi registrado em 19 de dezembro do ano passado e uma visita de orienta��o foi feita no in�cio de janeiro.