O acordo � um desdobramento da Opera��o Monturo, deflagrada, inicialmente, em 2020 pela Pol�cia Federal (PF), quando foram cumpridos mandados de busca e apreens�o. A investiga��o est� relacionada a suposto desvio de verbas p�blicas (peculato) por empresas contratadas para a limpeza urbana.
“Prestadora do servi�o de limpeza urbana � Prefeitura de Uberaba entre 2012 e 2018 repassar� R$ 4.322.490,80 aos cofres p�blicos. Desde 2018, j� tramitava na 15ª Promotoria de Justi�a inqu�rito civil para investigar o suposto desvio de verbas p�blicas por empresas contratadas para a limpeza urbana. A ex-prestadora de servi�o de limpeza urbana � Prefeitura at� 2018 procurou a Promotoria em setembro do ano passado para a composi��o”, declarou trecho de nota da Prefeitura de Uberaba.
Investigadas por peculato e organiza��o criminosa
De acordo com o promotor titular da 15ª Promotoria de Justi�a, Jos� Carlos Fernandes Junior, o termo de autocomposi��o n�o interfere na a��o penal em curso contra nove pessoas, entre agentes p�blicos e empres�rios, que tramita em segredo de justi�a perante a 1ª Vara Criminal de Uberaba. “Na den�ncia, o MPMG imputa aos denunciados a pr�tica de crimes de peculato e organiza��o criminosa”, complementou.
Repara��o e medida compensat�ria
Conforme o termo firmado, a empresa vai indenizar o Munic�pio em R$ 2.772.490,80 milh�es a t�tulo de repara��o de dano ao er�rio, R$ 500 mil de multa civil e R$ 1.050.000,00 milh�o como medida compensat�ria. O valor correspondente � multa civil ser� revertido ao Fundo Municipal de Preven��o e Combate � Corrup��o.
"Seguindo a linha da transpar�ncia e do combate � corrup��o, n�s apoiamos o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal nas investiga��es que procederam a Opera��o Monturo. Gra�as a um trabalho conjunto entre as institui��es p�blicas, teremos de volta aos cofres p�blicos um dinheiro que pertence ao povo", considerou a prefeita de Uberaba, Elisa Ara�jo (Solidariedade).
Empresa buscou acordo
O promotor Jos� Carlos Fernandes Junior, informa que, por enquanto, apenas uma empresa buscou a autocomposi��o junto � Promotoria e, desta forma, ainda v�o acontecer outros desdobramentos relacionados � Opera��o Monturo.
“Agora, o acordo firmado entre as partes segue para a aprova��o do Conselho Superior do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e, sendo acolhido, vai para homologa��o judicial perante uma das varas c�veis de Uberaba".
“Al�m disso, como ressalvado no pr�prio termo, n�o se descarta a possibilidade de, em julgamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais, haver o reconhecimento de outros danos suportados pelo er�rio municipal”, acrescentou o promotor de Justi�a.