Somente tr�s de cada dez escolas municipais de Belo Horizonte t�m o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Das 323 unidades educacionais, somente cem conclu�ram o processo e est�o regularizadas. Os dados s�o da Prefeitura de BH (PBH). Todas as demais est�o em processo de regulariza��o para obten��o do auto, atendendo a todas as indica��es, ap�s an�lise pr�via do Corpo de Bombeiros. Perguntada sobre a exist�ncia de sistemas de combate a inc�ndios nas escolas municipais, a PBH explicou que, embora as unidades da capital mineira, em sua maioria, tenham sido constru�das pela Sudecap/Smobi, atendendo a legisla��o vigente � �poca das constru��es, atualmente a Sudecap/Smobi n�o executa obras nos locais.
Isso significa que as escolas s�o respons�veis pelas interven��es em suas unidades, fazendo uso de recursos pr�prios. Segundo a PBH, com as altera��es na legisla��o do Corpo Bombeiros (CBMMG), nos casos necess�rios, os projetos est�o sendo adequados e atualizados conforme as instru��es t�cnicas dos bombeiros. Em rela��o aos treinamentos para alunos e professores para atua��o em situa��es de emerg�ncia, a PBH afirmou que todas as escolas t�m autoriza��o para contratar empresas que ministram os cursos de forma��o de brigada de inc�ndio. Por fim, a Secretaria Municipal reconheceu a import�ncia dessas a��es no que se refere � seguran�a das pessoas e dos equipamentos p�blicos e afirmou que, em raz�o disso, tais a��es t�m sido priorizadas.
A discuss�o em rela��o aos laudos do Corpo de Bombeiros ficou mais forte na �ltima semana, ap�s o inc�ndio que destruiu um primeiro pavimento do Instituto de Educa��o de Minas Gerais (IEMG), localizado na rua Pernambuco, Bairro Funcion�rios, regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, na quarta-feira. Na ocasi�o, 44 pessoas foram atendidas em hospitais da capital mineira, nenhuma delas em estado grave.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, quando houve o inc�ndio, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do instituto estava em processo de regulariza��o. Ou seja, a edifica��o possui projeto aprovado, e os ajustes ainda estavam sendo feitos, o que n�o impedia o funcionamento do local.
Funcion�rios e alunos do local relataram que a escola n�o tinha equipamento de seguran�a anti-inc�ndio, como sirenes e sprinkler, um conjunto de pequenos chuveiros hidr�ulicos ligados a um sistema de bombeamento de �gua, que, em caso de inc�ndios, s�o ativados para combater as chamas. No local, havia apenas alguns extintores. Os profissionais e estudantes tamb�m n�o possu�am treinamento para situa��es de emerg�ncia.
Processo
A PBH afirma que orienta cada escola, acompanhando o processo de adapta��o at� que a demanda seja finalizada. De acordo com o Art. 1º da Lei estadual 14.130 de 19/12/2001, todos os edif�cios ou espa�os comerciais, industriais ou de presta��o de servi�os e os pr�dios de apartamentos residenciais devem possuir o AVCB. Com base na Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) do ano de 2023, uma edifica��o com 2.000 m², o processo do AVBC custaria R$ 1.208,86.O Corpo de Bombeiros refor�ou que a aus�ncia do AVCB � uma das irregularidades que possibilitam a aplica��o de san��es � edifica��o, como advert�ncia escrita, multas ou paraliza��es: “A paralisa��o total ou parcial das atividades em uma edifica��o � aplic�vel quando ocorre a constata��o de situa��o de risco iminente de inc�ndio e p�nico apurada em fiscaliza��o executada por equipe do Corpo de Bombeiros”.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata