(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas ABUSOS SEXUAIS

Pol�cia Civil conclui investiga��es de crimes sexuais contra crian�as

At� o momento quatro suspeitos foram presos, tr�s em Belo Horizonte e um em Santa Luzia; pris�es ocorreram em desdobramento da Opera��o Lux Mundi


03/04/2023 08:10 - atualizado 03/04/2023 11:06

Investigações envolveram policiais de pelo menos três delegacias da Polícia Civil
Investiga��es envolveram policiais de pelo menos tr�s delegacias da Pol�cia Civil (foto: PCMG)

Quatro suspeitos de crime de estupros de vulner�vel e abusos sexuais foram presos pela Pol�cia Civil, no final de semana, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. As pris�es ocorreram em fun��o de mandados de pris�o expedidos a partir de investiga��es conclu�das pela equipe da Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Depca). 

Tr�s dos suspeitos foram presos nos bairros Aar�o Reis, Vista Alegre e Taquaril, na capital, e o quarto, em Santa Luzia, e ocorreram durante as a��es da Opera��o Lux Mundi, como explica o delegado Eduardo Vieira, chefe da Divis�o de Orienta��o e Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Dopcad).

“Foram seis mandados de pris�o preventiva expedidos pelo Poder Judici�rio, resultado de seis investiga��es complexas realizadas pela Depca; investiga��es robustas, que resultaram em den�ncia, processo criminal e senten�a penal condenat�ria com a expedi��o dos mandados de pris�o”, informou.

Entre os muitos casos, dois se mostraram bastante emblem�ticos e  foram investigados pela delegada Larissa Mayerhofer. O primeiro, envolve uma m�e, de 32 anos, presa no Bairro Aar�o Reis, em BH. “Ela foi alvo de duas den�ncias: de que estaria cometendo abuso sexual contra a pr�pria filha, fato que ensejou uma medida protetiva contra ela. A segunda � uma den�ncia, registrada pela av� da v�tima em julho de 2020, relatando que a mesma mulher, de 32 anos, praticava sexo com a companheira na frente da filha, quando esta tinha 1 ano”, explica delegada.

 

 

 


A outra investiga��o realizada por  Mayerhofer � sobre um pai que estuprava a filha desde 2015. “Gra�as a uma den�ncia que a pr�pria v�tima fez, tendo ido pessoalmente � delegacia, a apura��o foi iniciada e a pris�o do investigado ocorreu na �ltima sexta-feira (31/3), no Bairro Vista Alegre, tamb�m em Belo Horizonte”.


A delegada d� �nfase ao fato de que “a adolescente, em 2021, compareceu � delegacia e informou tudo que lhe causava sofrimento, sem achar que algu�m poderia ajud�-la, sem poder falar por temer o agressor, j� que convivia com ele”, relatou.


Hoje a v�tima tem 17 anos. “Os abusos duraram cerca de seis anos. O homem, de 41 anos, que tamb�m amea�ava a filha, tem passagem por homic�dio”, completa a delegada.

 


Uma investiga��o presidida pelo delegado Evandro Radaelli, resultou na pris�o de um homem de 57 anos, em Santa Luzia. “ Ele era vizinho de uma fam�lia, de quem se mostrava amigo e frequentava a casa, mas estuprou uma crian�a, aproveitando um descuido da m�e e av�. O homem fingia estar brincando com a menina e quando a m�e e av� distra�ram, cometeu o delito, abusando sexualmente da crian�a”, esclarece o delegado.


Com les�es e dores, a v�tima, que na �poca dos fatos tinha apenas 5 anos, contou � m�e o que tinha acontecido e ela acionou a Pol�cia Civil. O fato ocorreu em outubro de 2018, na Regi�o do Barreiro, em BH. O homem tem duas passagens pela pol�cia, ambas por homic�dios.


Cuidados


A delegada chefe do Departamento Estadual de Orienta��o, Investiga��o e Prote��o � Fam�lia (Defam), Carolina Bechelany, ressaltou a import�ncia da conscientiza��o sobre esse tipo de crime. “Mais de 80% dos autores desse tipo de crime est�o dentro do ciclo familiar ou de vizinhos daquelas crian�as, o ciclo mais �ntimo. Ent�o � uma mat�ria que a gente pede aten��o.”


Ela tamb�m alertou sobre um servi�o de utilidade p�blica que a Pol�cia Civil disponibiliza e considera fundamental no combate aos crime sexuais.  "Trata-se de material que aborda crimes sexuais contra crian�as e adolescentes. � uma cartilha para instruir pais e respons�veis e v�deos voltados �s crian�as", explica.

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.


 


 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)