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Estado de Minas 'NAMORO GOSPEL'

Homem que atra�a mulheres pelas redes para cometer estupros � investigado

Investiga��es come�aram em agosto de 2022; segundo as mulheres, o suspeito escolhia suas v�timas por meio de um grupo em rede social denominado "namoro gospel"

30/03/2023 08:34 - atualizado 30/03/2023 10:07

Polícia Civil mira homens que aplicam golpes para cometer estupros
Pol�cia Civil mira homens que aplicam golpes para cometer estupros (foto: C�mara dos deputados)

Um homem, de 41 anos, que se passa por religioso para seduzir e estuprar mulheres, al�m de furt�-las, est� sendo investigado pela Pol�cia Civil. Um mandado de busca e apreens�o foi cumprido na �ltima ter�a-feira, quando os policiais estiveram na resid�ncia do suspeito, no Bairro Nova Esperan�a, Regi�o Norte de Belo Horizonte. No im�vel, foi apreendido um aparelho celular,encaminhado para per�cia.

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As investiga��es est�o a cargo da Delegacia Especializada de Combate � Viol�ncia Sexual e tiveram in�cio em agosto de 2022 a partir de den�ncias feitas por duas v�timas. Segundo as mulheres, o suspeito atra�a e escolhia suas v�timas por meio de um grupo em rede social denominado “namoro gospel”. 

“Ele se identifica nas redes sociais se dispondo para relacionamento gospel, fazendo contato com mulheres que buscavam a mesma religi�o e praticava os crimes de importuna��o sexual e estupro”, diz a delegada Renata Ribeiro, titular da Divis�o Especializada em Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia e V�timas de Intoler�ncia (Demid).


Ela explicou que solicitou o mandado na esperan�a de localizar o aparelho celular furtado de uma das v�timas e identificar o modo como o suspeito atuava para praticar o crime sexual. O aparelho foi encaminhado para a per�cia.

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncia, ligue 190.



 

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