Moderamente, � �bvio "que a aplica��o da f�rmula seria irrazo�vel, pois o aumento tarif�rio abrupto de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) conflita com a realidade socioecon�mica atual. (...) Fica claro, pois, que a medida antecipat�ria, ao impor a realiza��o do reajuste de forma imediata, n�o se revelou a mais adequada para o momento, especialmente por ter deixado de buscar uma solu��o consensual para um tema de grande repercuss�o social", diz o documento.
A Justi�a atendeu o recurso feito pela Prefeitura de Belo Horizonte e a passagem de �nibus n�o vai subir para R$ 6,90. Esse � um aumento abusivo e a popula��o n�o pode ser prejudicada.
%u2014 Fuad Noman (@fuadnoman) April 5, 2023
Entenda
Em mar�o, as empresas de �nibus sinalizaram a inten��o de aumentar as passagens, alegando que est�o sem reajuste h� cinco anos. O reajuste de 53% foi pedido com base na F�rmula Param�trica.
Toda a situa��o aconteceu com o fim do subs�dio de R$ 240 milh�es, que foi aprovado ano passado, e previa um acordo entre as concession�rias e o poder p�blico, envolvendo o congelamento das tarifas e aumento na frota at� mar�o deste ano. Este mecanismo seria tempor�rio, at� que a situa��o fosse revista e, oficialmente, alterada.
Na tarde de ontem, o juiz Wenderson de Souza Lima, da 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte determinou que a Prefeitura aumentasse a passagem dos �nibus nas pr�ximas 24 horas. Atendendo ao pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) que, al�m do reajuste, solicitava que a PBH disponibilizasse um perito para realizar um laudo t�cnico que fundamente o aumento.