Um crime raro. Uma mulher, de 28 anos, foi indiciada pelo estupro de uma adolescente, de 14 anos. O fato ocorreu em S�o Jo�o das Miss�es, no Norte do estado. A suspeita atraiu uma menor ind�gena, da aldeia Xakriab�, levando-a para o matagal, onde consumou o ato.
A Pol�cia Civil de Manga concluiu o caso nessa quinta-feira (5/5). A investiga��o teve in�cio a partir de um l�der da aldeia.
A adolescente contou que a suspeita a chamou para procurar lenha, prometendo, que se ela fosse, seria recompensada.
As duas entraram no mato e quando chegaram em um determinado ponto, a mulher tirou a roupa da menor, passando a lhe dar mordidas no pesco�o e em sua regi�o �ntima. Em seguida, praticou sexo oral na menor.
A delegada Lorena Rangel Dutra, a partir do depoimento, solicitou exame de corpo delito na adolescente e o resultado comprova as les�es provocadas pelas mordidas.
Ao prender a suspeita, esta confirmou o estupro. Depois de prestar depoimento, foi levada para o sistema prisional.
Estupro de mulher
O estupro que tem como autora uma mulher, foi reconhecido a partir da Lei Ordin�ria Federal 12.015, de 7 de agosto de 2009, traz no seu bojo profunda e in�dita altera��o no artigo 213 do nosso C�digo Penal, ao mesmo tempo em que acrescenta o artigo 217, que relaciona o crime de estupro.
A Lei altera o t�tulo VI da parte especial do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, ou seja, o C�digo Penal Brasileiro. O t�tulo que passou a vigorar com a denomina��o “dos crimes contra a dignidade sexual”, al�m de transformar todo o sentido e significado do seu artigo 213, como consequ�ncia, ainda revogou os artigos 214 e 224 do dito diploma repressivo que tratavam do atentado violento ao pudor e da presun��o da viol�ncia prevista ent�o na antiga denomina��o “dos crimes contra os costumes”.
A tradi��o secular vivenciada desde 1940 em que somente podia o homem ser a pessoa ativa e a mulher a pessoa passiva no crime de estupro ganhou nova roupagem e hoje tamb�m o homem pode ser o sujeito passivo e at� a mulher pode tamb�m ser o sujeito ativo em tal delito.