O ped�gio cobrado na BR-135, principal via de liga��o entre Belo Horizonte e o Norte de Minas, � alvo de a��o judicial. Termina hoje (10/4) o prazo dado pela Justi�a para que a concession�ria da estrada, a Eco 135, e o governo de Minas expliquem o �ltimo aumento da tarifa, que passou de R$ 8,70 para R$ 9,20 em 1º de abril. O valor � cobrado de carros de passeio em cada uma das cinco pra�as de ped�gio instaladas nos 312 quil�metros da estrada que v�o do entroncamento da BR-040, em Curvelo, at� Montes Claros. O trecho foi estatizado em 2018 e concedido � iniciativa privada no ano seguinte.
A determina��o � do juiz Rog�rio Santos Ara�jo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, que atende a uma a��o popular movida pelo deputado Arlen Santiago (Avante). Ele solicita a suspens�o do aumento do ped�gio na BR-135, sob o argumento de que a concession�ria descumpre prazos para a execu��o de obras de melhorias previstas no contrato de concess�o, incluindo a revitaliza��o e a duplica��o de trechos, vistas como essenciais para reduzir o n�mero de acidentes fatais na rodovia.
Como mostrou reportagem publicada pelo Estado de Minas na edi��o de s�bado, quatro anos depois da concess�o � iniciativa privada, a BR-135 continua com pista simples e terceira faixa em alguns trechos e � palco de sucessivas trag�dias. Em pouco mais de sete meses, desde a segunda quinzena de agosto, houve cinco desastres na rodovia, que provocaram 19 mortes, sendo que 12 vidas foram perdidas neste ano em tr�s trag�dias acidentes graves.
A �ltima trag�dia na BR-135 foi registrada na noite de quinta-feira, quando cinco pessoas da mesma fam�lia morreram em batida de um carro de passeio contra um caminh�o, no Km 592 da rodovia, entre Corinto e Curvelo. A fam�lia viajava em Crevrolet Classic, cujo motorista, de acordo com a Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMR), tentou for�ar uma ultrapassagem, perdeu o controle direcional do ve�culo, invadiu a contram�o e bateu de frente com o caminh�o. O motorista do caminh�o saiu ileso. Na tarde de ontem, o motorista de uma carreta perdeu o controle da dire��o e o ve�culo ficou em L na pista da rodovia, perto de Buen�polis. O tr�nsito ficou interrompido por mais de tr�s horas e uma longa fila se formou. Chovia fino no momento do acidente. Ningu�m se feriu.
Antes de entrar com a��o popular pedindo a suspens�o do aumento do valor do ped�gio na BR-135, no fim de mar�o, o deputado Arlen Santiago havia feito representa��o junto ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) com o mesmo objetivo. Para ele, a execu��o imediata de obras, principalmente a implanta��o de terceiras faixas nos pontos cr�ticos, � essencial para frear o n�mero de acidentes fatais no trecho. O parlamentar chama aten��o para a implanta��o imediata das obras previstas no contrato de concess�o da BR 135, principalmente, das terceiras faixas nos pontos cr�ticos e dos servi�os de duplica��o, para diminuir as trag�dias e �bitos.
Ele lembra que, pelo que foi estabelecido no contrato de concess�o da BR-135, assinado em 2018, na gest�o do ex-governador Fernando Pimentel (PT), a duplica��o da rodovia, no trecho que vai da BR-040 (Vila de S�o Jos�, no munic�pio de Curvelo) at� Montes Claros, teria que ser conclu�da at� dezembro deste ano. “Por�m, tomamos conhecimento de que h� possibilidade de prorroga��odo prazo. Est�o falando que v�o come�ar a duplica��o de Montes Claros a Bocaiuva (52 quil�metros) em 2024”, afirma ele.“N�o podemos permitir que esse disparate continue ocorrendo. O ped�gio aumenta e as obras n�o s�o conclu�das. Precisamos da duplica��o pronta”, defendeu.
GOVERNO N�O COMENTA
A Secretaria Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), informou em nota oficial que o governo de Minas "n�o comenta a��es judiciais e, quando provocado, se manifesta nos autos do processo. A t�tulo de contextualiza��o, cabe informar que o reajuste tarif�rio estava previsto no contrato de concess�o.
Al�m disso, cabe destacar que, em fevereiro, 15 quil�metros de pista duplicada da BR-135 foram inaugurados em Curvelo, na regi�o Central do estado.
A concess�o prev�, ainda, 133 quil�metros de vias duplicadas, edifica��o de 13 novas passarelas, conserva��o de 41 pontes e viadutos, constru��o de vias de liga��o e sete trevos em desn�vel (viadutos) ao longo da malha vi�ria.
Para ampliar a capacidade de tr�fego do trecho concedido, a concession�ria construir� o contorno de Cordisburgo, implantar� 55 quil�metros de faixas adicionais, mais de 80 quil�metros de acostamentos na LMG-754, entre Curvelo e Cordisburgo, vias marginais, retornos, paradas de �nibus e melhorias em acessos aos munic�pios.
Em tempo, vale destacar que a fiscaliza��o da concess�o � feita pela Seinfra e, constatados atrasos no cronograma de obras, a empresa ser� acionada por meio dos processos administrativos cab�veis e previstos em contrato."
O QUE DIZ A ECO 135
Em nota, a Empresa Eco 135, concession�ria da BR 135 informou que "ainda n�o foi intimada oficialmente a se manifestar em processo judicial quanto ao assunto".
"No �ltimo dia 1º de abril as tarifas de ped�gio das seis pra�as de ped�gio administradas pela Eco135 foram reajustadas seguindo crit�rio definido no Contrato de Concess�o SETOP 004/2018, firmado com o Estado de Minas Gerais, tendo sido autorizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)", informou a concession�ria.
"Trata-se de reajuste anual, cujo percentual foi calculado com base na evolu��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre mar�o de 2022 e fevereiro deste ano", justifica a Eco 135.