A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) inicia hoje um novo cap�tulo pela suspens�o do aumento de 33,3% nas passagens de �nibus da capital mineira, um dia depois de a tarifa de R$ 6 entrar em vigor. Um projeto de resolu��o (PR) que susta os efeitos do decreto da prefeitura obteve as 14 assinaturas necess�rias e vai ser registrado nesta manh�. Al�m disso, uma a��o popular impetrada por outros dois parlamentares com o mesmo objetivo tamb�m aguarda decis�o em primeira inst�ncia no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A entrada em vigor do aumento provocou insatisfa��o de passageiros e comerciantes ontem.
Segundo o presidente da C�mara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), assim que o PR for protocolado inicia-se a contagem de cinco dias de prazo regimental para formar uma comiss�o especial, que vai produzir um parecer para ser votado em plen�rio. A medida precisa de 21 votos para aprova��o e eventual suspens�o do aumento.
Azevedo tem, inclusive, um compromisso marcado com o prefeito Fuad Noman (PSD), depois de embates e desencontros ao longo das �ltimas semanas. Eles v�o se reunir a portas fechadas na sede da prefeitura, no Centro de Belo Horizonte. Apesar da agenda do Executivo mostrar que o encontro ser� realizado hoje �s 18h30, o vereador confirmou que o mesmo deve ocorrer apenas amanh�, �s 15h.
O principal assunto da conversa entre os chefes dos poderes deve ser o Projeto de Lei (PL) 538/2023 proposto pela prefeitura e que prev� um novo subs�dio para as empresas de �nibus da capital mineira, no valor de R$ 476 milh�es. Isto porque a C�mara acusa Fuad de tentar pressionar os parlamentares com o aumento das passagens, j� que o Executivo afirmou, em nota, que a tarifa vai permanecer a R$ 6 at� que os vereadores apreciem o PL.
Por outro lado, Azevedo defende que sejam exigidas contrapartidas para as empresas que venham a receber o subs�dio. As propostas incluem a tarifa zero para moradores de vilas e favelas, o passe livre estudantil integral, passe livre para pessoas com defici�ncia, sistema de integra��o entre transporte e servi�os de sa�de, e aux�lio transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
Al�m do presidente da Casa, tamb�m apoiam o PR os vereadores Br�ulio Lara (Novo), C�sar Gordin (Solidariedade), Cida Falabella (Psol) , Ciro Pereira (PTB), Cleiton Xavier (PMN), Henrique Braga (PSDB), Irlan Melo (Patriota), Iza Louren�a (Psol) , Jorge Santos (Republicanos), Lo�de Gon�alves (Podemos), Marcela Tr�pia (Novo), Ramon Bibiano (PSD) e S�rgio Fernando (PL).
J� os vereadores petistas Pedro Patrus e Bruno Pedralva, que decidiram n�o assinar o projeto de resolu��o, protocolaram uma a��o popular para impedir o aumento da tarifa, mas n�o tiveram sucesso antes dela entrar em vigor porque o juiz plantonista neste �ltimo final de semana alegou que o pedido “n�o se encontra no arqu�tipo de mat�rias analisadas em sede de plant�o forense”. Eles explicaram, em nota, por que decidiram ir por um caminho diferente dos colegas que tamb�m s�o contr�rios � decis�o de Fuad.
"N�o h� impeditivos legais para a a��o do prefeito. Derrubar o decreto via projeto de resolu��o pode criar um precedente perigoso para a cidade, na medida em que os poderes acabam se atrapalhando mutuamente. Essa jogada n�o reverte em benef�cio algum para a popula��o", declarou a assessoria dos parlamentares.
Manifesta��o
O movimento Tarifa Zero marcou o primeiro protesto contra o aumento das passagens de �nibus para amanh�, �s 18h, na Pra�a Sete, no Centro da capital. Conforme adiantado pela deputada federal Duda Salabert (PDT) ao Estado de Minas, o ato de ter�a deve unificar as organiza��es e movimentos que se op�em ao reajuste, e as manifesta��es podem seguir por toda a semana. Al�m disso, uma agenda de atos est� sendo discutida para protestar contra as tarifas.Antigo subs�dio
Em 31 de mar�o encerrou-se o subs�dio emergencial de R$ 237,5 milh�es concedido para as empresas que fazem o transporte p�blico de Belo Horizonte. Para compensar o fim do aux�lio, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) encaminhou um pedido de reajuste do valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 6,90. A proposta foi criticada por Fuad."� um absurdo o que eles fizeram, chegar e dizer que dia 1º a passagem iria para R$ 6,90. Quem aumenta a passagem � a prefeitura. Disseram que v�o entrar na Justi�a, podem entrar, � direito deles. A prefeitura vai fazer o trabalho pensando na popula��o. Eu n�o vou dar um aumento de 53% em hip�tese nenhuma", declarou.
Desde o fim do subs�dio, Azevedo amea�ou romper o contrato com as empresas, apresentou relat�rios e interpelou Fuad judicialmente. Segundo o parlamentar, o Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) entregou um documento no qual afirma que o prefeito tem total capacidade de, a qualquer tempo, anular o acordo com as concession�rias do transporte p�blico. O presidente da C�mara ressaltou que o subs�dio emergencial foi concedido em 2022 para que a prefeitura pudesse mudar o contrato e reformular a tarifa, mas que nada foi feito nesse sentido.