A Pol�cia Federal (PF) cumpre cinco mandados de busca e apreens�o na manh� desta segunda-feira (24/4), na Opera��o “Pares do Rei”. Ela � uma continuidade das dilig�ncias da 7ª fase da Opera��o BR-090, chamada de “Rei do Norte”.
� a 8ª fase de uma investiga��o contra crimes em obras p�blicas no Norte de Minas. Estima-se que o valor desviado � suficiente para a realiza��o da manuten��o em 2.100 km de rodovia por um ano.
A opera��o tem apoio do Minist�rio P�blico Federal, por meio do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Controladoria Geral da Uni�o (CGU).
O objetivo dessa fase da opera��o � aprofundar as investiga��es dos crimes relacionados � execu��o de obras rodovi�rias na regi�o norte do Estado que causaram preju�zo ao er�rio e a popula��o usu�ria das estradas da regi�o.
Os mandados de busca e apreens�o, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte, est�o sendo cumpridos nas cidades de Guaratinguet�, em S�o Paulo, e Botumirim e Montes Claros, em Minas Gerais. Dezesseis policiais federais est�o empenhados na miss�o. Nessa etapa, foi feito o afastamento do sigilo fiscal de 22 pessoas f�sicas e jur�dicas e do sigilo banc�rio de 23 pessoas.
Os envolvidos poder�o responder pelos crimes de peculato, corrup��o, fraude � licita��o, falsidade ideol�gica, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas m�ximas somadas chegam a 51 anos de pris�o.
As primeiras fases
A Opera��o BR-090 foi iniciada em agosto de 2019, quando foram detectadas organiza��es criminosas que agem dentro do DNIT em Minas Gerais com o objetivo de desviar recursos das obras executadas pelo �rg�o. Foram identificados ind�cios de fraude ao car�ter competitivo dos processos licitat�rios, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras p�blicas e execu��o de servi�os de baixa qualidade.
A PF j� detectou contratos de obras rodovi�rias que perfazem um total de quase 2 bilh�es de reais. Tr�s inqu�ritos, decorrentes das sete primeiras fases foram relatados pela PF, com respectivas den�ncias pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), por meio do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Quatro empresas foram punidas atrav�s de Processo Administrativo de Responsabiliza��o e tr�s servidores demitidos em fun��o de Processos Administrativos Disciplinares conduzidos pela Controladoria Geral da Uni�o.
Levantamentos dos valores de recursos p�blicos desviados no decorrer das apura��es na Opera��o BR-090 ainda est�o em investiga��o.
A fase Rei do Norte foi deflagrada em agosto de 2021 e teve como foco principal a atua��o da organiza��o criminosa com a��o na regi�o de Montes Claros. O material apreendido est� passando por exame t�cnico. Est� sendo feita a an�lise pericial de material extra�do de algumas rodovias numa atua��o articulada entre a Setor T�cnico Cient�fico da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Minas Gerais, Diretoria T�cnico-Cient�fica (DITEC) da Pol�cia Federal e a Controladoria Geral da Uni�o.
Na 7ª fase surgiram ind�cios de pagamentos indevidos de vantagens e favorecimento de servidores atrav�s de uma das empresas contratadas, sendo necess�rio o aprofundamento das investiga��es para determina��o de todos os benefici�rios do esquema e de outras poss�veis pr�ticas il�citas, o que resultou na fase deflagrada hoje.
As rodovias da regi�o norte de Minas Gerais formam o principal meio de liga��o entre o Sudeste e o Nordeste do pa�s. Al�m de apurar o superfaturamento das obras, foram identificadas as pessoas f�sicas envolvidas e, consequentemente, a realiza��o de obras de maior qualidade e menor custo.
Nome
O nome da Opera��o relaciona-se ao fato de se apurar, nesta fase, o envolvimento de pessoas f�sicas e empresas que participavam do esquema delituoso no Norte de Minas, possivelmente auxiliando o fiscal de obras do DNIT lotado na regi�o do Norte de Minas.