Nos �ltimos anos, Minas Gerais vem liderando no pa�s a gera��o distribu�da (GD) de energia el�trica produzida por pequenas usinas. No entanto, o neg�cio, antes promissor, est� amea�ado por um impasse entre a Cemig e as empresas que instalam as mini e pequenas usinas de energia solar fotovoltaica, com o risco de frear investimentos e de acabar com centenas de empregos no estado, especialmente no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, as �reas mineiras mais carentes, que sofrem com a seca..
“A situa��o � extremamente preocupante”, afirma o diretor regional da Associa��o Brasileira de Gera��o Distribu�da (ABCD) em Minas Gerais, Walter Abreu. Segundo ele, a Cemig n�o est� atendendo aos novos pedidos de interliga��o feitos pelas empresas que vendem os equipamentos para gera��o de energia pelos consumidores na maioria dos munic�pios mineiros, especialmente, no Norte de Minas, Jequitinhonha e Tri�ngulo, sob alega��o de falta de capacidade t�cnica – de que n�o h� mais espa�o dispon�vel – para a conex�o de novas usinas em sua rede el�trica.
Abreu afirma que a negativa da concession�ria est� causando enorme preju�zos no segmento de gera��o distribu�da no Norte e no Jequitinhonha, onde o imbr�glio coloca em risco de fechamento cerca de 400 empresas do setor, podendo ter como consequ�ncia o fim de cerca de 4 mil empregos nas duas regi�es situadas na �rea Mineira da Sudene. Historicamente, ambas sofreram com a falta de chuvas. Com o surgimento da gera��o da energia solar fotovoltaica, o Sol forte, antes visto como problema, virou solu��o para a cria��o de emprego e renda.
Para o Norte de Minas, foram atra�das grandes usinas – da gera��o centralizada e pequenos e m�dios empreendimentos da gera��o distribuida. Mas, como explica o diretor-regional da ABGD, o impasse com a Cemig n�o afeta as grandes usinas, porque elas s�o conectadas ao SIN (Sistema Interligado Nacional), mas afeta em cheio as pequenas e m�dias empresas que vendem e instalam os equipamentos para os consumidores produzirem a pr�pria energia.
A Cemig sustenta que h� regi�es em que sua rede el�trica n�o tem capacidade t�cnica para novas conex�es dos empreendedores fotovoltaicos da gera��o distribu�da. Mas a concessin�ria garante que oferece aos investidores um mapa informando que os equipamentos podem ser direcionados para locais onde h� condi��es imediatas de receber as novas liga��es ou aguardar que “haja disponibilidade em regi�es hoje saturadas”.
Walter Abreu afirma que desde o fim de 2022, sob a justificativa da falta de capacidade t�cnica, a Cemig vem negando o acesso a sua rede de energia para novas usinas de micro (de at� 75kW) e minigera��o (de 75kW a 5MW). Ele explica que, neste caso, a concession�ria dificulta o com�rcio de equipamentos da energia fotovoltaica para o autoconsumo local (consumo pr�prio no mesmo endere�o onde � consumida) e autoconsumo remoto (gera��o de energia para consumo pr�prio, mas em endere�o diferente de onde � produzida), envolvendo instala��es residenciais (em telhados das casas) e comerciais e em propriedades rurais, al�m de clubes de lazer e outros empreendimentos
“A Cemig alega que n�o h� mais espa�o em suas redes para conex�o de novas usinas, seja para autoconsumo, com usina de quatro m�dulos de energia (2kW) para atender uma conta de R$ 200, ou usina de 5 MW, que � usina grande, que ocupa 15 hectares de solo. Em qualquer situa��o, ela nega a conex�o, com o mesmo argumento: � preciso consultar o Operador Nacional do Sistema (ONS) e que enquanto n�o existir a resposta e uma a solu��o proposta, nenhum parecer de acesso ser� concedido”, relata Abreu.
Ele salienta que as firmas atuantes no setor s�o chamadas de “empresas integradoras”, que revendem e montam os sistemas de gera��o de energia solar fotovoltaica. Mas, diante da negativa da Cemig, n�o est�o conseguindo instalar os sistemas de gera��o para o autoconsumo. “Portanto, as empresas est�o zero de vendas”, pontua.
O diretor regional da ABGD diz ainda que, na semana passada, participou de reuni�o com a diretoria da Cemig. A companhia, afirma Abreu, informou que “enquanto n�o houver investimentos na rede de distribui��o e nas subesta��es de energia, n�o haver� modifica��o no processo, vai continuar negando acesso a sua rede”. Ainda segundo ele, sempre que � procurada pelos investidores do setor no Norte de Minas, a companhia apresenta a mesma resposta, de que “(...) foi suspenso o prazo para elabora��o do or�amento de conex�o, pelo(os) seguinte(s) motivo(s): houve necessidade de avalia��o da conex�o da usina pelo Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), referente ao impacto no sistema de alta tens�o e na rede b�sica, em fun��o do volume de geradores conectados e de solicita��es de acesso em andamento no sistema da regi�o”.
“Pelo que foi dito, s� ter� uma solu��o a m�dio e longo prazo. O problema � que, sem receita, nenhuma empresa vai permanecer funcionando e mantendo seus compromissos em dia”, alerta Abreu. Ainda segundo ele, diversas firmas est�o paradas, em vias de demitir todos os funcion�rios e fecharem de vez, caso a conex�o das usinas a rede de energia n�o seja reativada em curto espa�o de tempo.
BUSCA POR SOLU��ES
O representante dos investidores cobra provid�ncias da pr�pria Cemig e das autoridades governamentais para a busca de solu��o e impedir a desativa��o dos empreendimentos e o fim dos empregos. “A primeira coisa que pedimos � transpar�ncia porque a argumento, tecnicamente, � insustent�vel. O ONS publicou nota dizendo que, em resumo, a Cemig precisa resolver a situa��o”, salienta.
Por outro lado, Walter Abreu reclama que, ao mesmo tempo que afirma que n�o est� autorizando o acesso � sua rede para novas usinas de micro e pequenos geradores de energia, a Cemig criou, em 2019, uma subsidi�ria para atuar na �rea de gera��o de energia distribu�da, a Cemig Sim, concorrendo com as pequenas e m�dias empresas do setor. Na divulga��o dos servi�os da Cemig Sim, em sua p�gina na internet, a companhia destaca que seu “plano de expans�o prev� investimentos de R$ 3,25 bilh�es at� 2025.
Falta conex�o para projetos de energia solar
A Cemig informou � reportagem do Estado de Minas que h� regi�es mineiras com falta de capacidade t�cnica para a conex�o dos projetos fotovoltaicos de gera��o distribu�da e que a informa��o foi repassada aos empreendedores do setor. A empresa alega tamb�m que disponibiliza mapa, informando as regi�es onde h� disponibilidade para novas liga��es das usinas de gera��o pr�pria de energia solar fotovoltaica.
“A Cemig informa que, atualmente, h� regi�es em que a rede el�trica n�o possui capacidade t�cnica de ligar novas conex�es de empreendimentos fotovoltaicos de gera��o distribu�da. Essa � uma informa��o passada de forma transparente em reuni�es com representantes do setor e disponibilizada de forma p�blica no Mapa de Disponibilidade de Minigera��o, solu��o pioneira no setor el�trico brasileiro que informa a disponibilidade de cada uma das subesta��es de energia da empresa para novas conex�es. Com o Mapa, os interessados em realizar investimentos podem direcion�-los a regi�es com disponibilidade imediata ou aguardar que haja disponibilidade em regi�es hoje saturadas”, informou a empresa em nota.
A companhia tamb�m esclarece que a Cemig Sim � sua subsidi�ria voltada para o segmento de gera��o distribu�da, mas que “ atua em mercado competitivo nas mesmas condi��es das outras empresas do setor”. A empresa informou tamb�m que executa o maior plano de investimentos de sua hist�ria, com destina��o de R$ 18,4 bilh�es para melhorias na distribui��o de energia. “Um dos programas estruturantes do plano de investimentos e j� em andamento � o Mais Energia, que est� ampliando em quase 50% o n�mero de subesta��es de energia em todas as regi�es do estado at� 2027 – algo fundamental para novas liga��es. As melhorias j� possibilitadas pelos investimentos permitiram que a Cemig fizesse mais de 74 mil conex�es em 2022, ante 53 mil em 2021 e 34 mil em 2020.
A Cemig esclarece ainda que a Cemig SIM, subsidi�ria da companhia que atua no segmento de Gera��o Distribu�da, atua em mercado competitivo nas mesmas condi��es das outras empresas do setor, que � regulado e fiscalizado pela Aneel. Ela e outras empresas do setor v�m direcionando investimentos para �reas com disponibilidade de conex�o”.
MAIOR POT�NCIA
A Associa��o Brasileira de Gera��o Distribuida (ABGD), informou que, em julho de 2022, a pot�ncia instalada em projetos de gera��o distribu�da alcan�ou 12GW no Brasil. Minas Gerais chegou � lideran�a no pa�s, com 2GW de pot�ncia instalada, � frente de S�o Paulo, com 1,6GW e Rio Grande do Sul, com 1,3 GW. Segundo a entidade, em 13 de abril do passado, Minas atingiu a marca de 1GW, depois de mais de 10 anos do lan�amento da modalidade. E em cerca de 15 meses o estado dobrou sua capacidade de gera��o pr�pria de energia. Os sistemas de gera��o distribu�da est�o presentes em 841 dos 854 munic�pios mineiros, sendo Uberl�ndia a cidade com maior volume de pot�ncia instalada, com 93MW.