Na ter�a-feira (25/4), um homem, de 31 anos, foi preso em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, sob suspeita de amea�ar de morte uma adolescente, de 15 anos, com quem manteve “um relacionamento” durante cerca de dois anos.
A jovem, que est� morando na casa da m�e desde mar�o deste ano, procurou a Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) e disse que o motivo das amea�as seria porque o suspeito n�o aceitou o t�rmino do “relacionamento”.
Tamb�m consta no registro policial que a m�e da jovem seria a favor que a filha reatasse o “relacionamento” e, inclusive, teria ajudado o homem a colocar, � for�a, a garota no ve�culo dele.
Ainda conforme relato da adolescente aos militares, ela acredita que a postura da m�e pode estar relacionada ao fato da jovem n�o trabalhar e, al�m disso, obter alguma vantagem financeira com a volta do “relacionamento”.
A Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que ratificou a pris�o do suspeito e representou medida protetiva a favor da adolescente.
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Com apenas 12 anos
A jovem tamb�m relatou ao registro policial que come�ou a “namorar” com o suspeito quando tinha apenas 12 anos, sendo que, � �poca, ele tinha 28 anos.
Ap�s cerca de um ano de “namoro”, eles foram morar juntos. Mas, ainda segundo a adolescente, discuss�es entre eles eram comuns e ela teria sido agredida com socos e empurr�es por algumas vezes.
No come�o deste ano ela contou que decidiu terminar o “relacionamento” e voltou para a casa da m�e, mas passou a sofrer amea�as do suspeito.
Estupro de vulner�vel
Segundo o advogado Erick Willian Couto, se for comprovado que o suspeito e a adolescente comec%u0327aram a se relacionar sexualmente quando ela era menor de 14 anos, mesmo com consentimento dela, ele podera%u0301 responder pelo crime de estupro de vulnera%u0301vel.
“O artigo 217 A fala sobre isso. Ele pode responder pelo crime e os pais dela, se tiverem autorizado, tambe%u0301m podem responder. A pena e%u0301 reclusa%u0303o de oito a 15 anos”, explicou.
Ainda conforme o advogado, o Co%u0301digo Penal diz que se existir consentimento para o relacionamento sexual entre uma adolescente com mais de 14 anos e menos de 16 na%u0303o e%u0301 considerado crime de estupro.