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Estado de Minas OMISS�O DE SOCORRO

MP denuncia m�dicas por omiss�o em UBS que levou beb� a morte em MG

Profissionais de sa�de n�o estavam na unidade, em Ipatinga, quando pais chegaram com a filha rec�m-nascida


27/04/2023 21:19 - atualizado 29/04/2023 13:27

Promotores de Justiça também requerem que seja fixada reparação de R$ 100 mil a título de dano moral
Promotores de Justi�a tamb�m requerem que seja fixada repara��o de R$ 100 mil a t�tulo de dano moral (foto: C�mara Municipal de Ipatinga/Divulga��o)
Duas m�dicas e uma t�cnica de enfermagem foram denunciadas por omiss�o de socorro de uma beb� dentro de uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) no munic�pio de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, informou nesta quinta-feira (27/4) o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A crian�a morreu em decorr�ncia da falta de atendimento. 
 
Conforme explica o MP, os pais levaram a filha rec�m-nascida � UBS do bairro Limoeiro em 26 de agosto de 2019, pois a menina apresentava dificuldades para respirar. No primeiro atendimento, a t�cnica de enfermagem alegou que n�o havia nenhum m�dico na unidade de sa�de e orientou os pais a levarem a filha ao Hospital M�rcio Cunha. Por�m, durante o trajeto, a crian�a sofreu uma parada card�aca. 
 
“Apesar de ter sido prontamente atendida por m�dicos e enfermeiros do hospital”, pontua a promotoria, a rec�m-nascida “teve uma nova parada cardiorrespirat�ria e evoluiu a �bito”.
 
Ainda segundo o Minist�rio P�blico mineiro, as investiga��es evidenciaram que “uma das m�dicas registrou o ponto de entrada para iniciar sua jornada de trabalho na UBS, mas, no momento dos fatos, n�o se encontrava no seu posto de trabalho”. 
 
A outra m�dica, que tamb�m n�o estava na unidade, apresentou dias depois um atestado m�dico fornecido pela colega denunciada. O objetivo, al�m de justificar a falta profissional, foi “esquivar-se de futura responsabilidade”, completa o MP. Logo, ambas foram denunciadas ainda pelo crime de falsidade de atestado m�dico.
“Segundo apurado, uma das m�dicas atestou que a outra necessitava afastar-se das atividades laborais, pelo per�odo de um dia (26/08/2019), por motivo de doen�a, sem, contudo, indicar qual seria a enfermidade que a acometia.”
 
Por fim, os promotores de Justi�a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Walter Freitas de Morais J�nior, que assinam a den�ncia remetida � Justi�a, tamb�m requerem que seja fixada repara��o de R$ 100 mil a t�tulo de dano moral.
 
Em nota, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Sa�de (SMS), informa que as tr�s profissionais citadas n�o fazem mais parte do quadro de servidores do munic�pio. "O desligamento se deu por fim de contrato", afirma o Executivo. 


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