O resultado consta no balan�o da “Opera��o Educa��o: Fiscaliza��o Ordenada Nacional”. Nesse sentido, o objetivo da fiscaliza��o foi analisar as condi��es de infraestrutura de escolas p�blicas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Em Minas Gerais, especificamente, foram visitadas 34 escolas em 20 munic�pios – o que abrange 22 mil alunos em 400 salas de aula.
“O TCE enviou 12 auditores para os 20 munic�pios de maneira simult�nea e instalou uma sala de comando e controle operando em tempo real durante tr�s dias. Ao todo, foram avaliados cerca de 200 quesitos em cada escola visitada”, explica o tribunal.
O levantamento revela ainda que 75% dos banheiros est�o com inadequa��es, sendo as mais comuns: falta de papel higi�nico, papel toalha e sab�o. Al�m disso, cerca de 80% das escolas est�o sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), 90% sem hidrante e 60% sem extintor. Das 40% que mant�m os extintores, todas possuem equipamento fora do prazo de validade.
Acessibilidade
De acordo com a auditoria realizada pelo TCE mineiro, aproximadamente 25% das 34 escolas visitadas est�o sem acessibilidade nas vias de circula��o, 90% dos banheiros n�o est�o adaptados e 80% das salas de aula com algum problema de adapta��o.
Durante a Opera��o Educa��o: Fiscaliza��o Ordenada Nacional foram 1.082 escolas fiscalizadas em todo pa�s, com a participa��o direta de 32 tribunais de contas estaduais e municipais, em 26 estados e o Distrito Federal, totalizando 537 munic�pios e 785 servidores envolvidos na a��o.
Acesse aqui o levantamento completo.
Em nota � reportagem nesta sexta-feira (5/6), a Secretaria de Estado de Educa��o destaca que das 34 escolas p�blicas visitadas, apenas 17 pertencem � rede estadual. "Al�m disso, para essas 17 escolas citadas, est�o previstas interven��es para recupera��o da infraestrutura, com investimento de mais de R$6 milh�es. Ainda neste sentido, destacamos que a SEE/MG realiza periodicamente um diagn�stico de infraestrutura na rede estadual de ensino, para identificar as situa��es f�sicas nos ambientes escolares", afirma a pasta, destacando que acompanha de perto a situa��o das escolas visitadas pelo TCE.
Secretaria de Estado de Educa��o se posiciona
Em nota � reportagem nesta sexta-feira (5/6), a Secretaria de Estado de Educa��o destaca que das 34 escolas p�blicas visitadas, apenas 17 pertencem � rede estadual. "Al�m disso, para essas 17 escolas citadas, est�o previstas interven��es para recupera��o da infraestrutura, com investimento de mais de R$6 milh�es. Ainda neste sentido, destacamos que a SEE/MG realiza periodicamente um diagn�stico de infraestrutura na rede estadual de ensino, para identificar as situa��es f�sicas nos ambientes escolares", afirma a pasta, destacando que acompanha de perto a situa��o das escolas visitadas pelo TCE.
"Importante destacar que a SEE/MG desconhece o recorte utilizado pelo TCE para a escolha das 17 escolas estaduais visitadas, diante de um universo de 3.422 escolas estaduais em Minas Gerais. Al�m disso, importante frisar que no pr�prio documento divulgado pelo TCE h� uma ressalva sobre a limita��o da metodologia utilizada, ao informar que 'em fun��o do desenho metodol�gico adotado (amostra por conveni�ncia), o uso de resultados deste trabalho limita-se � descri��o das unidades escolares fiscalizadas, n�o permitindo a generaliza��o para o n�vel estadual e nacional'".