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Estado de Minas DECIS�O JUDICIAL

Mineradora pode ser multada em R$ 500 mil se acionar sirene irregularmente

Decis�o judicial atende ao pedido feito pelo Minist�rio P�blico mineiro, que apontou quatro acionamentos indevidos do sistema de alerta da mineradora


23/05/2023 22:47 - atualizado 24/05/2023 17:17
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Mina Córrego do Sítio, em Santa Bárbara
Mina C�rrego do S�tio, em Santa B�rbara (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A.Press )
A Justi�a mineira concedeu tutela provis�ria determinando que a Anglogold Ashanti C�rrego do S�tio Minera��o S.A n�o acione indevidamente o sistema de alerta para os moradores do munic�pio de Santa B�rbara, sob pena de multa de R$ 500 mil. A decis�o judicial atende ao pedido do Minist�rio P�blico mineiro, que divulgou nesta ter�a-feira (23/5) a determina��o em acord�o proferido na quarta-feira passada (17/5). 
 
A ordem da Justi�a — em atendimento �s pondera��es da Promotoria de Justi�a de Santa B�rbara — acontece “em raz�o de viola��o de direitos, decorrente de quatro acionamentos indevidos das sirenes do sistema de alerta da empresa, que atingiram diversas comunidades do munic�pio”, pontua o MP. O valor da multa vale para cada acionamento irregular. 
 
Na a��o, os promotores argumentam que a automatiza��o do sistema de alerta n�o exime o empreendedor de garantir o seu regular funcionamento e implantar medidas que evitem a propaga��o de falsos alarmes. As falhas no sistema podem ocasionar diversos e s�rios problemas aos moradores locais, como dist�rbios psicol�gicos, p�nico, acidentes e les�es, narra a den�ncia. 
Por meio de nota, a AngloGold Ashanti informa que n�o comenta detalhes de temas que tramitam no Judici�rio e que suas posi��es s�o defendidas dentro dos par�metros legais.
 
"A empresa tamb�m se mant�m em di�logo aberto e transparente com os �rg�os p�blicos e com as comunidades que abrigam suas opera��es. Refor�a ainda que todas as suas barragens est�o seguras e est�veis, com videomonitoramento 24h e inspe��es constantes. A AngloGold Ashanti concluiu, no final de 2022, um importante marco com a implementa��o de 100% da disposi��o de rejeito a seco em todas as suas opera��es. Desde os epis�dios citados, a empresa tamb�m desenvolveu um forte plano de aprimoramentos e melhorias em seu sistema de alerta por sirenes e no centro de controle e monitoramento", diz o comunicado. 

Trincas na barragem da AngloGold

Em outubro do ano passado, o Estado de Minas mostrou que o surgimento de trincas na barragem CDS II da Mina C�rrego do S�tio, da mineradora AngloGold Ashanti, em Santa B�rbara, trouxe medo e desconfian�a �s comunidades que vivem abaixo da estrutura que comporta 10 milh�es de metros c�bicos de rejeitos, quase o mesmo da barragem rompida em Brumadinho. 

Ainda de acordo com a assessoria da mineradora, n�o ocorreu acionamento de sirenes � �poca, mas somente a eleva��o para o n�vel 1, sendo que a estrutura j� saiu desse est�gio, pois o problema relacionado �s trincas foi sanado. 


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