A escolha pela repactua��o veio ap�s discuss�es em audi�ncias p�blicas na C�mara Municipal de Ouro Preto e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, bem como manifesta��es populares e at� uma PCI instaurada em 2021. A Procuradoria-Geral do munic�pio concluiu que n�o h� viabilidade jur�dica e financeira para anula��o do contrato com a concession�ria, e por isso ser� necess�ria uma repactua��o, j� em andamento, do contrato.
De acordo com a prefeitura, seria necess�rio um investimento de R$ 300 milh�es que seriam usados na indeniza��o da empresa para assim voltar a ser p�blica e investimentos no servi�o municipalizado, mas o munic�pio n�o possui verbas, conhecimentos e habilidades suficientes para administrar adequadamente o Servi�o Municipal de �gua e Esgoto (Semae).
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Novas tarifas
De acordo com a prefeitura, quem gastar menos �gua vai economizar nas tarifas. A primeira faixa de consumo prev�, para quem gasta at� 10m³, um desconto de 28%, com tarifa de R$ 65. Essa redu��o vai beneficiar 52% da popula��o. A segunda faixa, para consumo de 15 m³, o valor chega a R$ 117 com �gua tratada e coleta de esgoto.
Na proposta, tamb�m foi eliminado o limite de 5% das liga��es para benefici�rios da tarifa social. A partir de agora, todas pessoas cadastradas no CAD �nico ser�o automaticamente inclu�das no benef�cio. A prefeitura vai promover uma busca ativa para cadastrar essas fam�lias. A tarifa social permite ao consumidor pagar R$ 26 para consumo de at� 10m³, tarifa bem inferior a cobrada em cidades como Ouro Branco, hoje, no valor de R$38, e Itabirito com R$ 47.
De acordo com a Saneouro – composta pelos acionistas da MIP Engenharia e da GS Inima Brasil, controlada pela GS E&C, bra�o do quinto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul –, est� avaliando todos os pontos da proposta junto com a prefeitura para assinatura do aditivo no contrato. A empresa n�o informou quando os mun�cipes ter�o direito �s novas cl�usulas contratuais.