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Estado de Minas EQUIPARADO A FUNCION�RIO P�BLICO

Homem � preso por difamar agente da PRF e divulgar local de blitz em MG

Segundo a PRF, funcion�rio de concession�ria que administra a BR-381 enviou alerta para caminhoneiros. Caso semelhante foi registrado no Tri�ngulo Mineiro


01/06/2023 21:27 - atualizado 01/06/2023 23:55
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Viatura da PRF e caminhões estacionados.
PRF destaca que o homem 'encontrava-se em pleno exerc�cio de suas fun��es laborais no momento em que gravou e divulgou o �udio' (foto: PRF/Divulga��o)
O funcion�rio de uma concession�ria que administra a BR-381 foi preso nessa quarta-feira (31/5) em Perd�es, no Sul de Minas Gerais, depois de divulgar �udio difamando um agente da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), al�m de alertar sobre o local de uma blitz. A informa��o foi divulgada nesta quinta-feira (1º/6) em comunicado emitido pela assessoria da institui��o policial. 
 
Conforme a PRF, o homem, de 41 anos, � administrador da concession�ria e enviou um �udio em um grupo de WhatsApp alertando sobre uma fiscaliza��o que tinha como objetivo a abordagem de caminhoneiros na altura do km 690 da rodovia. Segundo a PRF, a grava��o continha “palavras difamat�rias a respeito de um dos policiais” envolvidos na opera��o. O teor das difama��es n�o foi divulgado. 
“Ap�s averigua��es junto � concession�ria, chegou-se � autoria do �udio, e os policiais efetuaram a deten��o pela pr�tica, em tese, do crime de difama��o”, informa o comunicado, acrescentando que o funcion�rio da concession�ria confirmou aos policiais ter enviado a mensagem de alerta em um grupo da regi�o no aplicativo. O celular dele foi apreendido. 
 
A PRF destaca que o homem “encontrava-se em pleno exerc�cio de suas fun��es laborais no momento em que gravou e divulgou o �udio”, sendo que, conforme o artigo 327 do C�digo Penal, ele pode ser equiparado a funcion�rio p�blico, “uma vez que trabalha para empresa prestadora de servi�o contratada ou conveniada para a execu��o de atividade t�pica da administra��o p�blica”. 
 
Logo, al�m da pr�tica do crime de difama��o, o suspeito poder� responder por atentado contra a seguran�a de servi�o de utilidade p�blica, conforme expresso no artigo 265 do C�digo Penal, que prev�, em caso de condena��o, pena de um a cinco anos de reclus�o e multa. O funcion�rio da concession�ria foi encaminhado para a Pol�cia Federal, em Varginha. 

Ocorr�ncia semelhante em Paracatu

Outra ocorr�ncia semelhante aconteceu em Paracatu, no Tri�ngulo Mineiro, quando a Pol�cia Militar prendeu um homem de 31 anos nessa ter�a-feira (30/5) por divulgar, tamb�m em um grupo no WhatsApp, o local de uma blitz. Segundo a PM, ele encaminhou o alerta por meio de um �udio e uma foto mostrando o ponto exato onde a viatura estava posicionada.


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