Segundo o coordenador do MAB, Joceli Andrioli, em mar�o, foi decidido que uma per�cia judicial acompanharia o direito individual dos atingidos, mapear quais foram os danos e definir o valor de reparo. Al�m disso, tamb�m foi determinado que os moradores n�o deveriam mais provar que foram prejudicados e, caso a mineradora questione, teria de provar que a pessoa n�o foi realmente atingida.
"Levamos a reivindica��o pela manuten��o da decis�o. A Vale alegou que n�o foi ouvida durante processo, o que acarretaria preju�zo financeiro. Agora, a decis�o est� suspensa at� ouvir as partes. O pedido da Vale � para anular a decis�o de primeira inst�ncia e isso demandaria um rito processual de mais de 100 anos. O juiz estipulou coisas importantes, como invers�o do �nus da prova, al�m de uma per�cia judicial para construir provas e valora��o por danos", diz Andrioli.
A Vale afirma que "segue comprometida em reparar os danos causados pelo rompimento da barragem" e diz, por meio de nota, que cumpre as obriga��es estabelecidas no Acordo Judicial para Repara��o Integral, firmado entre a Vale, o Estado de Minas Gerais e as institui��es de justi�a.
"Al�m disso, usando os par�metros definidos no Termo de Compromisso firmado com a Defensoria P�blica de Minas Gerais, quase 14 mil pessoas selaram acordos de indeniza��o individuais com a Vale, entre as impactadas pelo rompimento da barragem B1 e afetadas pelas evacua��es em outros territ�rios. Os pagamentos somados ultrapassam R$ 3,3 bilh�es", afirmam.
A reportagem entrou em contato com o TJMG e aguarda retorno.