O projeto de lei foi encaminhado pela prefeitura de S�o Louren�o com a justificativa de adequar a cidade aos direitos dos animais.
"Neste sentido, o conv�vio do homem com o animal deve ser predominantemente para atividades l�dicas, sem o car�ter de explora��o. Com o presente instrumento normativo, procura-se, portanto, tornar S�o Louren�o uma refer�ncia como munic�pio biossustent�vel, sendo este o passo definitivo para erigirmos uma sociedade evolu�da", justificou o Executivo no projeto encaminhado � C�mara.
Segundo a prefeitura, s�o 35 donos de charretes na cidade. Eles v�o receber R$ 30 mil como forma de indeniza��o. O valor ser� pago em tr�s parcelas. Al�m disso, receber�o uma cesta b�sica por m�s.
Os donos das charretes ter�o at� seis meses para finalizar o servi�o, segundo o projeto aprovado nesta segunda-feira (5/6). Caso isso n�o seja feito, eles podem ser multados de R$ 265,90 a R$ 1.329,50. Em caso de reincid�ncia, o valor da multa pode dobrar.
Po�os de Caldas tamb�m proibiu charretes
No final de 2021, a prefeitura de Po�os de Caldas anunciou o fim do servi�o de charretes conduzidas por animal. Na �poca, o Executivo informou que elas seriam substitu�das por carruagens el�tricas at� 2022.
O modelo de carruagem a ser usado pela prefeitura chegou a ser anunciado em outubro de 2022, atrav�s de um projeto do Executivo com diversas institui��es de ensino. No entanto, elas n�o foram liberadas para o transporte.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de Po�os de Caldas para saber qual o novo prazo para as carruagens el�tricas serem usadas, mas n�o obteve resposta.