A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a lei Nº 11.514, nesta quinta-feira (8/6), que autoriza a cria��o de espa�os de lazer e conviv�ncia para animais dom�sticos em parques e pra�as da cidade. Mesmo com a constru��o das �reas, os pets ainda poder�o frequentar os ambientes em que n�o h� o “cercadinho” pr�prio.
De acordo com o texto publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio, os espa�os dever�o ser cercados de maneira que impe�a a livre circula��o dos animais, sendo a entrada e sa�da condicionada a port�es. Al�m disso, a nova estrutura dever� ser implantada sem alterar demais instrumentos que j� existam nas pra�as e parques.
As constru��es dever�o ser feitas por empresas privadas, assim, n�o far�o parte de um compromisso da Prefeitura de BH. Mesmo assim, elas dever�o seguir os par�metros estipulados pelo decreto municipal.
‘A pessoa jur�dica de direito privado [...] n�o poder� impor qualquer condicionante ou �bice � plena disposi��o e ao uso do espa�o pelo poder p�blico”, destaca o texto.
Em dezembro de 2022, a cidade ganhou o primeiro parque com �rea espec�fica para pets. Intitulado de “ParC�o”, o espa�o funciona no Parque Orlando de Carvalho Silveira, no Bairro Silveira, na Regi�o Nordeste de BH. Nele, os pets t�m acesso a uma �rea exclusiva com equipamentos tubulares, onde podem brincar e interagir. Al�m disso, h� suportes para beber �gua e �rea livre para correrem.